Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2023
Atendendo a um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (MP-RS) aumentou de 20 para 29 anos a sentença de prisão imposta a um homem que assassinou a ex-companheira a facadas diante da filha do casal, de apenas 3 anos. O crime foi cometido em uma rua de Capão da Canoa (Litoral Norte gaúcho) em 2019.
O julgamento do caso foi realizado no dia 7 de dezembro de 2022 e teve como resultado a condenação do réu por feminicídio quadruplamente qualificado. Agravantes: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por questão de gênero.
Uma apelação foi então interposta pelo Ministério Público (acusação), levando ao aumento da pena em nove anos. De acordo com o promotor Sávio Vaz Fagundes, também foram levados em conta pelo júri dois aspectos majorantes previstos no Código Penal brasileiro: o ataque ter sido presenciado por descendente da vítima e o descumprimento de medida protetiva a ela concedida.
“Na hipótese dos autos, razão assiste ao órgão acusador, tendo em vista o abalo sofrido no núcleo familiar, notadamente sobre a filha do então casal, que foi privada do convívio com a mãe”, destacou a juíza Viviane de Faria Miranda, relatora do recurso no TJ-RS. Acompanharam o voto a desembargadora Rosaura Marques Borba e seu colega José Antônio Cidade Pitrez.
Brutalidade
Tainá Leal Sarmento, 19 anos, trabalhava em um supermercado e estava separada do ex-companheiro havia seis meses. Por volta das 15h30min do dia 2 de novembro de 2019, um sábado, ela passeava de bicicleta com a filha e duas amigas pela rua São Vendelino (Zona Nova) quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, de 22 anos.
Esfaqueada no tórax, ela estava consciente ao ser atendida, mas faleceu durante transferência para o Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. O feminicida, que havia fugido do local levando a criança para a casa da avó paterna, acabou capturado dois dias depois pela Polícia Civl.
O relacionamento havia durado quatro anos, até que o comportamento agressivo do companheiro a motivou a colocar um ponto final. Familiares da vítima relataram que ela era alvo constante de ameaças, mesmo após obter medida protetiva, fato que a amedrontava.
(Marcello Campos)
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