Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2023
Na mira dos senadores está o período de transição, conselho federativo, além dos regimes especiais e Simples Nacional
Foto: ReproduçãoFoi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (03). Senadores já apontam pelo menos quatro pontos que devem ser alterados no Senado.
De acordo com o coordenador e relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Efraim Filho (União-PB), os senadores vão discutir a possibilidade de inserir na Constituição uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra; reduzir o tempo de transição; rediscutir Zona Franca de Manaus, regimes especiais e benefícios fiscais, como o Simples Nacional; e alterar as prerrogativas do conselho federativo — o que deve ser pressionado pelas bancadas do nordeste e norte.
A avaliação de senadores é que o período de até 50 anos tende a ser alterado na Casa. Os trabalhos iniciam nesta terça-feira (08). O grupo irá realizar audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara, com objetivo de propor emendas ao texto do relator da Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Como definido pelo presidente da Casa, o texto vai tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. A intenção é que a reforma tributária seja aprovada no Senado até o fim de outubro.
