Bruno Laux Panorama Político

Presidente tira proveito da polarização e dos erros alheios. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Restrição de vínculo

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira uma lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, restringindo o vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. O projeto foi apresentado a partir da perspectiva de que a adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, e não ao desejo de ser remunerado”.

Reunião reservada

Em visita ao Brasil para a Cúpula da Amazônia, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, terá um encontro reservado com o presidente Lula nesta semana. Ainda sem data confirmada, a reunião deve ocorrer no hotel em que o líder brasileiro está hospedado para o evento em Belém, no Pará.

Agendas bilaterais

Além do encontro com Maduro, Lula recebe ainda nesta semana para agendas bilaterais a presidente do Peru, Dina Boluarte, e o líder boliviano Luis Arce. Ele se encontra também com chefes de estado do Congo e com o presidente da COP28, o sultão Ahmed Al Jaber.

Recurso no TSE

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao TSE nesta segunda-feira os embargos de declaração relacionados ao processo na Corte Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos. O documento visa reverter a decisão do tribunal, apontando pontos considerados inconsistentes no julgamento do caso.

Queda na Selic

O relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira apontou uma queda na previsão da taxa básica de juros do Brasil ao final de 2023 para 11,75% ao ano. A redução na expectativa ocorre a partir do recente corte no índice, o qual permanecia inalterado desde agosto de 2022.

Concessão de imagens

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira que o ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhe à CPMI dos Atos Golpistas as imagens das câmeras do prédio da pasta federal captadas durante as invasões do dia 8 de janeiro. O material havia sido negado anteriormente sob o pretexto de preservação de investigações da Suprema Corte.

Liberdade condicional

Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira a revogação de prisões preventivas de mais 90 réus acusados de participação nos atos antidemocráticos em Brasília. Apesar da liberdade, eles deverão utilizar tornozeleira eletrônica e cumprirem restrições de comunicação, deslocamento e horário.

Ampliação de horas

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira que deve propor a ampliação da carga horária das disciplinas no novo ensino médio em 33%. A medida inclui o conjunto de ações anunciadas pela pasta após a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o tema.

Equilíbrio ideológico

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que a existência do Centrão no Brasil impede o país de se tornar “uma Argentina”. A declaração foi dada em uma entrevista na qual ele discorria sobre sua atuação no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e na atual gestão do Executivo federal.

Manifestação

O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta segunda-feira em relação às recentes falas do governador de MG, Romeu Zema, sobre o Cosud. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que Minas não cultiva a cultura da exclusão e manifestou seu apreço pelo povo do Norte e Nordeste brasileiro.

Imposto rural

Parlamentares da bancada ruralista devem defender no Senado a redução de 80% do Imposto sobre Valor Agregado para produtores agropecuários no texto da reforma tributária que tramita na Casa. A solicitação estará entre as pautas apresentadas ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em uma reunião nesta terça-feira.

Desconto de valores

Servidores de escolas estaduais que tiveram os valores de insalubridade retroativos descontados pelo governo gaúcho participaram nesta segunda-feira de uma reunião no Palácio Piratini para solicitar a reversão do processo. Posteriormente o grupo se encaminhou ao Tribunal Regional do Trabalho para denunciar a questão à Corte.

Distribuição imparcial

O Senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira na tribuna do Senado que ideologias políticas e interesses pessoais não sobreponham aos interesses da população na distribuição de recursos das emendas parlamentares. O parlamentar destacou que prioriza as particularidades de cada município para definir os critérios de repasse de recursos.

Troca de experiências

As secretarias da Fazenda Municipal e Estadual se reuniram nesta segunda-feira em Porto Alegre para a troca de experiências e iniciativas realizadas pelas pastas. O encontro foi idealizado com o objetivo de aprimorar a transparência, eficiência e acompanhamento do orçamento público.

Recuperação do Gasômetro

A Secretaria de Obras e Infraestrutura da Capital assinou nesta segunda-feira a ordem de início para a recuperação da chaminé da Usina do Gasômetro. O projeto, orçado em R$ 124 mil, tem previsão de entrega para novembro.

Moções de apoio

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira uma moção de apoio às obras realizadas no Parque Harmonia e de solidariedade aos piqueteiros do Acampamento Farroupilha. As propostas foram apresentadas a partir de iniciativa da vereadora Comandante Nádia (PP), acompanhada de 14 vereadores.

Governança metropolitana

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB) participou nesta segunda-feira da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília, sobre a gestão de serviços públicos e governança metropolitana. O encontro abordou a construção conjunta de políticas e iniciativas locais relacionadas às temáticas, a partir dos desafios de ações já implementadas.

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