Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2023
Um dos envolvidos admitiu em depoimento que houve um “entrevero” com a família do ministro do Supremo.
Foto: ReproduçãoImagens gravadas por câmeras de segurança do aeroporto Fiumicino, em Roma, na Itália, que registraram as supostas agressões de três brasileiros ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são aguardadas, desde o dia 17 de julho, pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça.
O processo está parado desde o fim do mês passado, segundo o titular da SNJ, o advogado Augusto de Arruda Botelho. O envio das imagens segue o trâmite previsto em um acordo entre Brasil e Itália, em vigor desde 1993. Conforme o tratado, as provas só podem ser enviadas após uma análise “técnico-jurídica” por parte do Judiciário local, e o país que detém as informações pode recusar o envio se entender que se trata de “crime político”.
“A cooperação será recusada (…) se o fato tipificado no processo for considerado, pela Parte requerida, crime político ou crime exclusivamente militar”, diz um trecho do acordo, que passou a valer no Brasil com a edição do decreto nº 862, daquele ano. O acordo não estabelece, no entanto, prazos para o envio das provas.
Para a conclusão do inquérito aberto no Brasil sobre o caso, o envio das imagens é considerado essencial. Há divergências entre o relato feito pelo ministro do Supremo, em depoimento, e a versão apresentada pelos supostos agressores.
As informações foram pedidas no dia 17 de julho. Neste momento, o caso está sendo analisado pela Justiça italiana, que aguarda um parecer do ministério público.
O primeiro passo é que o pedido seja encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão subordinado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça para que a Justiça brasileira possa usar provas em posse das autoridades italianas.
Uma vez na Itália, é de praxe que o pedido seja analisado pela Justiça local. A partir de então o envio das provas é liberado.
“Na Itália, o requerimento de compartilhamento das provas, será novamente submetido a uma análise técnica-jurídica, sobretudo quanto às hipóteses de recusa (…), como por exemplo, se os fatos considerados criminosos pelo Brasil forem de caráter político ou reconhecidos como crime militar, criando hipótese de negativa ao requerimento”, diz o advogado criminalista Berlinque Cantelmo.
Versões diferentes
No dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma. Os envolvidos são quatro integrantes de uma família de Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo: o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani, que teria tentado conter os outros três.
Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto.
Moraes e sua família iam de Siena, na Itália, em direção a outra cidade europeia. O ministro do Supremo foi à Itália proferir uma palestra no Fórum Internacional de Direito, evento promovido pela Alfa Escola de Direito e pela Unialfa, duas instituições de ensino do Estado de Goiás. O espaço físico do evento foi a Universidade de Siena, na Toscana.
Um dos envolvidos, o empresário Roberto Mantovani Filho, de 71 anos, admitiu em depoimento que houve um “entrevero” com a família do ministro, e que teria “afastado” o filho de Moraes, que também se chama Alexandre.
Já Alexandre de Moraes e sua família relataram, em depoimento, que Roberto Mantovani Filho teria dado um tapa no rosto do filho do ministro, de 27 anos, a ponto de fazer seus óculos caírem.
Conforme os depoimentos de Moraes e de familiares, as agressões começaram com a mulher de Mantovani, Andréa Munarão, agredindo verbalmente Moraes quando ele acessava uma das salas VIP do aeroporto. Dentro do lounge, ela passou a gravar Moraes com o celular enquanto o acusava de ter “fraudado as urnas e roubado as eleições”.
