Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (11) o julgamento que pode enterrar a investigação sobre desvios na aquisição de kits de robótica por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas. Essa deve ser a terceira vez que a Corte livra o político alagoano de investigação criminal.
Em junho, a 1ª Turma do STF aceitou recurso da defesa de Lira, e arquivou denúncia por corrupção passiva oferecida contra o deputado na esteira da Operação Lava-Jato. O julgamento foi unânime. O deputado fora acusado em 2018 de ter recebido propina no valor R$ 106 mil para manter no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Em março de 2021, por 3 votos a 2, a 2º Turma também arquivara outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento de Lira no chamado “quadrilhão do PP”.
A partir desta sexta, os ministros vão decidir se confirmam ou derrubam decisão do relator, Gilmar Mendes, que suspendeu as investigações sobre irregularidades na compra de kits de robótica por prefeituras de Alagoas.
A análise é realizada em plenário virtual que vai até o dia 21. A 2ª Turma é composta por cinco membros. Além de Gilmar, integram o colegiado os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Gilmar atendeu a pedido da defesa de Lira, que alegou que as investigações deveriam ter tramitado no STF desde o início. Inicialmente, o presidente da Câmara não era alvo da investigação, mas o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) encontrou indícios da participação de Lira na fraude. Por isso, o caso foi enviado ao STF.
Se o Supremo entender que a investigação deveria ter ocorrido em foro privilegiado, todas as provas obtidas até o momento podem ser anuladas. Em manifestação ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável à suspensão da investigação, segundo o portal Uol. O caso tramita em sigilo. Segundo despacho da Justiça Federal alagoana, a própria PGR havia sustentado que o caso era de sua atribuição e não de procuradores no Estado.
A operação da Polícia Federal (PF) apura se houve superfaturamento nos contratos de kits de robóticas em 43 cidades de Alagoas. Entre as provas que envolvem Lira estão anotações de uma série de pagamentos destinados a “Arthur”. Ele também foi o autor de emendas no valor de R$ 32,9 milhões do orçamento secreto destinados à compra de kits de robótica nos municípios investigados.
Um dos alvos da operação, Luciano Ferreira Cavalcante, foi assessor do presidente da Câmara. Ele foi exonerado do cargo no gabinete da liderança do PP em junho, após a investigação vir a público.
