Por Bruno Laux | 14 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Discussão de alterações
Líderes partidários da Câmara se reúnem nesta segunda-feira com técnicos da Casa para discutir as alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal da União. A discussão deve auxiliar o relator do texto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), a definir o rumo da proposta.
Guarda Nacional
Membros do Exército têm apresentado preocupação com o avanço da proposta de criação de uma Guarda Nacional no Brasil, mencionada em janeiro pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. A partir da união de diversas forças de segurança para a vigilância de instalações públicas, a medida substituiria uma das principais funções da força armada no Planalto.
Crítica à cúpula
O presidente Lula respondeu neste domingo às falas do ator Mark Ruffalo sobre as metas tratadas na Cúpula da Amazônia. O norte-americano destacou nas redes sociais, na semana passada, que o evento não firmou nenhum pacto para proteção da floresta amazônica.
Desafio imenso
Em resposta ao ator, Lula afirmou que a cúpula realizada na semana passada foi “um passo a mais em uma trajetória para transformar a região com um modelo que combina desenvolvimento sustentável e preservação ambiental”. Ele destacou ainda que proteger a floresta é “realmente um desafio imenso”.
Julgamento iniciado
O STF inicia nesta segunda-feira o julgamento de 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra integrantes dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Realizada em plenário virtual, a análise da questão encerra na sexta-feira e decidirá se a Corte abrirá ações penais contra os acusados.
Retenção de passaporte
Deputados da base do governo Lula solicitaram ao STF e à Polícia Federal a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O requerimento foi apresentado no âmbito da repercussão das investigações da PF sobre um esquema de desvio de presentes oficiais na gestão do ex-mandatário.
Operação anunciada
A Polícia Federal comunicou ao Exército a realização da operação de busca e apreensão contra militares relacionados com o ex-presidente Jair Bolsonaro na véspera da ação. A corporação afirma que o procedimento é padrão, e que apesar do aviso, os nomes dos alvos não foram revelados.
Delação premiada
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista que as prisões de pessoas próximas a ele foram realizadas para “forçar delações premiadas” visando atingi-lo. Apesar de comentar sobre o encarceramento de seus auxiliares, ele não mencionou a operação da PF sobre os desvios de presentes oficiais em sua gestão.
Desistência de defesa
O advogado Bernardo Fenelon decidiu se afastar da defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A saída representa a segunda desistência de defesa do militar em três meses.
CPI das joias
Deputados da base governista na Câmara estão articulando a criação de uma CPI para apurar os desvios de presentes oficiais na gestão Bolsonaro apontados pela PF. Os parlamentares alegam que a comissão é necessária frente aos fortes indícios de contrabando dos itens no governo anterior.
Comissão enfraquecida
O presidente da CPI do MST, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirmou que o desgaste sofrido pela comissão é consequência da previsão de entrada do Centrão na Esplanada. Apesar de reconhecer o enfraquecimento das discussões, ele destacou que acredita em um relatório efetivo.
Obras militares
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara discute nesta quarta-feira a atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura. O debate deve tratar do potencial da força armada na promoção de projetos em áreas remotas e de difícil acesso, onde não há interesse da iniciativa privada.
Remuneração de conteúdos
A Câmara deve votar nesta semana o projeto que regulamenta a remuneração de conteúdos jornalísticos e artísticos veiculados em plataformas digitais. O relator do texto, deputado Elmar Nascimento (União-BA), apresentou neste sábado seu parecer sobre a proposta na Casa.
Zona do vinho
A Comissão de Turismo da Câmara promove nesta quarta-feira uma audiência pública sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. A discussão, proposta pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), visa aplicar um regime tributário especial sobre a produção do setor na Serra Gaúcha.
Desenvolvimento sustentável
Porto Alegre sedia a partir desta quarta-feira o 2º Encontro Regional Iclei Sul, que neste ano promove a temática “Inovação Urbana pela Sustentabilidade”. O evento integra uma rede global ativa em mais de 130 países que promove ações de desenvolvimento urbano e sustentável.
Desestatização da Carris
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara de Porto Alegre discute nesta terça-feira pontos do edital de desestatização da Carris. O documento, publicado em julho pela prefeitura, prevê uma concessão de 20 anos da companhia, abrangendo cerca de 22% do transporte coletivo da Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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