Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2023
Prefeitura irá conceder subsídio de R$ 15 mil
Foto: Pedro Piegas/PMPAA prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (15), o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, iniciativa que busca reduzir o déficit habitacional e proporcionar acesso à casa própria.
O Município irá conceder subsídio de R$ 15 mil, com recursos do Fundo Municipal de Habitação, para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis.
O prefeito Sebastião Melo anunciou, em ato realizado no Paço Municipal, que nesta primeira etapa serão disponibilizados R$ 15 milhões, o que vai beneficiar até mil famílias com a entrada da casa própria.
“A habitação é um desafio que permeia as nossas caminhadas pelos quatro cantos de Porto Alegre, e que estamos enfrentando em diversas frentes. Por meio de programas como este, vamos diminuir o déficit habitacional, proporcionar moradia digna para centenas de famílias e a oportunidade de um futuro melhor”, disse o prefeito Sebastião Melo.
“O poder público tem dever de agir quando enxerga o déficit habitacional da cidade, um dos principais assuntos quando visitamos as comunidades e nos Orçamentos Participativos. Precisamos oportunizar a moradia digna para as pessoas”, disse o vice-prefeito Ricardo Gomes.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressaltou que o programa tem como grande mérito a possibilidade de trazer para a moradia própria aquelas famílias que estão gastando muito com aluguel.
“Hoje o principal problema do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel. Ou seja, essas famílias que já despendem recursos mensais para a moradia de seus imóveis vão poder, a partir de agora, na compra de uma casa para elas, em definitivo,” ressaltou Machado.
As famílias poderão escolher imóveis de até R$ 235 mil e serão responsáveis pelo pagamento da diferença a ser financiada. A Câmara Municipal aprovou o projeto no início de abril, com a inclusão de três emendas: priorização para famílias chefiadas por mulheres, famílias residentes em áreas de risco e mulheres vítimas de violência.
A lei prevê também a possibilidade de aquisição de imóveis usados, que deverá ser tratada em edital próprio a ser lançado nos próximos meses. O secretário de Habitação afirmou que o benefício pode ser somado a outros subsídios, tanto estadual, como federal. O cadastro, tanto para famílias, quanto para empresas interessadas, estará disponível no site do Demhab (Departamento Municipal de Habitação).
Requisitos
As famílias que poderão ser beneficiadas com o programa se enquadram nos seguintes requisitos: ter cadastro específico do programa no Demhab; viver em Porto Alegre há mais de cinco anos; possuir renda familiar mensal de até R$ 4 mil; não ter sido contemplada em programas habitacionais de interesse social e não possuir propriedade ou posse de imóveis. A forma como o cadastramento das famílias interessadas será executado será divulgado nos próximos dias.
