Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2023
A proposta é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO novo arcabouço fiscal será votado na próxima semana no Congresso. A garantia partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (15).
A proposta é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto. O texto já foi aprovado anteriormente pelos deputados. No entanto, passou por alterações no Senado e voltou para análise da Casa.
Havia a expectativa de que líderes do Congresso debatessem a proposta com a presença de técnicos.
A decisão foi tomada a pedido dos parlamentares, após fala de Haddad sobre a Câmara estar com “poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”. O encontro ocorreria na casa do presidente da Câmara nessa segunda (14). O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), também participaria da reunião.
Após a repercussão do comentário, Haddad afirmou que não se referia a pessoas ou a uma legislatura específica da Câmara, mas sobre a instituição, e que sua pasta tem uma relação de parceria tanto com a Câmara quanto com Lira – com quem já conversou para tentar desfazer a confusão.
Um dia depois, nesta terça, Lira, enfim, se reuniu com as lideranças em um almoço na Residência Oficial da Câmara e voltou a prever a votação.
Arcabouço
A proposta da nova regra fiscal prevê que as despesas podem crescer acima da inflação. Entretanto, precisam respeitar um intervalo fixo de crescimento real: entre 0,6% e 2,5%.
O crescimento dos gastos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo. Caso seja aprovada, a proposta vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita o crescimento da maioria das despesas do governo à inflação do ano anterior.
