Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2023
A proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPAEstá em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que obriga as escolas da rede municipal e as privadas a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros.
A proposta, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), estabelece que as escolas ficam obrigadas a fazer a adaptação ou a substituição de vidros comuns por temperados, aramados ou laminados em locais de passagem de pessoas.
O projeto define prazo de cinco anos para a adaptação ou substituição, contados da data da publicação da lei. Para evitar o estilhaçamento e por medida de economia, os vidros comuns poderão ser revestidos com películas até que termine o prazo. Já as escolas novas deverão ter vidros temperados, aramados ou laminados antes de começarem a funcionar.
“Recentemente, tivemos um incidente em escola envolvendo criança que se cortou com vidros, fato motivador do presente projeto. Os modelos comuns, em caso de quebra, formam pedaços pontiagudos e cortantes. Já os vidros de segurança são muito mais resistentes e se quebram em vários fragmentos pequenos e pouco cortantes, facilitando a remoção segura de todo o material”, explicou o autor do projeto.
