Por Bruno Laux | 17 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Disposto ao diálogo
O presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), reiterou o seu posicionamento de abertura de diálogo da frente com o presidente Lula. Apesar de contrariado por parte do bloco religioso, o parlamentar afirma que não deve negar diálogo com os petistas, mas sem deixar de destacar que o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda é seu favorito.
Falta de atenção
Membros da base governista criticaram o posicionamento de Geraldo Alckmin frente ao apagão elétrico ocorrido no país na terça-feira. Eles afirmam que o então presidente em exercício manteve outras agendas que possuía marcadas para o dia em questão, sem dar a atenção proporcional em relação ao fator de emergência envolvendo o episódio.
Trabalho discreto
Outra parte dos aliados do governo afirma que Alckmin tomou as devidas medidas frente ao ocorrido, mas agindo discretamente, como lhe é característico. O vice-presidente afirmou a pessoas próximas que a situação estava controlada pelo Ministério de Minas e Energia e que cancelar suas agendas apenas iria ampliar a proporção da crise.
Apagão nacional
As comissões de Fiscalização e Controle e de Minas e Energia da Câmara aprovaram uma oitiva com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o apagão nacional ocorrido na terça-feira. Por se tratar de um convite, o líder ministerial não é obrigado a comparecer ao colegiado.
Desvio de foco
O presidente Lula criticou em diferentes momentos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pela operação da PF sobre os desvios de presentes oficiais na gestão Bolsonaro ter ocorrido no mesmo dia do lançamento do novo PAC do governo federal. O chefe do Executivo demonstrou irritação com o foco da mídia e das redes sociais terem se voltado à ação contra o ex-presidente, ao invés do novo programa do Planalto.
Demandas sociais
Durante a Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente Lula anunciou um plano emergencial voltado à reforma agrária e o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Ele destacou que ambas medidas atendem a demandas sociais, e que convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais.
Atraso na LDO
As recentes declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o “excesso de poder” da Câmara dos Deputados impôs um novo atraso no avanço da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Casa. A proposta depende da votação do novo arcabouço fiscal, o qual foi paralisado a partir das falas do líder ministerial.
Investigação necessária
A relatora da CPMI dos atos golpistas, Eliziane Gama (PSD-MA), defendeu nesta quarta-feira a integração das investigações sobre os desvios de presentes oficiais durante o governo Bolsonaro no colegiado. Ela deseja que a apuração do assunto seja aprofundada para verificar se há alguma ligação dos itens com o financiamento das ações do 8 de janeiro.
Auxílio-aluguel
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica por até seis meses. Se sancionada pelo presidente Lula, a ação passará a integrar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Votação adiada
A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei sobre direitos autorais de jornalistas e artistas a partir da veiculação de conteúdos em plataformas digitais. A análise do texto foi prorrogada por falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer do deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator da proposta.
Acesso ao ensino
O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira, ao lado do secretário de Assistência Social do Estado, Beto Fantinel, dois acordos voltados ao acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao ensino superior. As iniciativas fornecem cursos preparatórios para o ENEM à população em questão, além de ações de qualificação com foco em empreendedorismo e finanças.
Governo digital
O governo do Estado promoveu na terça-feira, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a primeira oficina de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. Os resultados da reunião, que concentrou suas discussões no aprimoramento de serviços à população, integrarão um documento que contribuirá com uma ação federal no setor no quadriênio 2024-2027.
Serviços habitacionais
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS lançou nesta quarta-feira seu site oficial. A plataforma concentra informações sobre ações e serviços da pasta, além de prever a hospedagem, futuramente, do programa Cadastra RS, que concentrará dados da população gaúcha para verificação da demanda de habitação no Estado.
Sistema da Fasc
A prefeitura de Porto Alegre apresenta nesta quinta-feira o Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania. O mecanismo visa qualificar o atendimento de de demandas sociais por meio da integração de dados entre todas as unidades e serviços da rede municipal.
Fundos municipais
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira dois projetos de lei complementar relacionados à gestão dos fundos municipais. As propostas estabelecem, respectivamente, o desvinculamento do superávit financeiro dos fundos destacados no projeto para alocação dos valores, e a alteração dos fundos considerados rígidos na aplicabilidade financeira e criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil.
Controle de gastos
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que determina a criação de um Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos. A iniciativa do vereador Cezar Schirmer (MDB) visa garantir a qualidade do gasto e a avaliação de programas e políticas públicas quanto aos seus resultados econômicos e sociais.
Enfrentamento a fenômenos
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), conduzirá um painel nesta quinta-feira no 2° Encontro Regional Iclei Sul, sobre o enfrentamento a fenômenos climáticos extremos. A líder municipal dialogará sobre as medidas preventivas adotadas na cidade que preside frente ao ciclone extratropical que passou pelo RS em junho.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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