Por Bruno Laux | 18 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Plano Plurianual
O deputado Frederico Antunes (PP) foi indicado nesta quinta-feira, a partir de acordo entre os parlamentares gaúchos, para a relatoria do projeto de lei que trata do Plano Plurianual 2024-2027 na Assembleia do RS. A proposta, que atualmente tramita na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Casa, define as diretrizes, metas e indicadores que devem ser seguidos pelo Poder Executivo nos próximos quatro anos. O parlamentar relator destacou que o prazo para análise do texto é escasso, e sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar do tema no dia 5 de setembro.
Assédio sexual
As vereadoras de Gravataí Márcia Becker (MDB) e Anna Beatriz (PSD) visitaram nesta quinta-feira o gabinete da deputada Patrícia Alba (MDB) para dialogar sobre denúncias de assédio sexual na prefeitura do município da Região Metropolitana. Elas apontaram que o caso já está sendo apurado pela Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, do legislativo municipal, mas que levaram a questão até a Assembleia para ampliar sua investigação. “Casos como este são inadmissíveis. Não podemos tolerar nenhum tipo de assédio sexual contra as mulheres, por isso estamos unindo forças para que situações como estas não ocorram mais, especialmente dentro de um órgão público”, destacou Patrícia.
Demandas penais
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado anunciou nesta quinta-feira o acolhimento de demandas de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS e do Instituto-Geral de Perícias. O presidente do colegiado, deputado Leonel Radde (PT), informou sobre o agendamento de reunião com o secretário Luiz Henrique Viana, do Sistema Prisional, e também do diálogo com as autoridades do sistema penitenciário, tendo em vista a urgência da semana passada com a greve de fome de apenados em virtude de novos regramentos para ingresso no sistema.
Unificação de tributos
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que propõe a unificação da cobrança do IPVA e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em um só documento, com mesma data de vencimento. O parlamentar afirma que a atual estrutura tem gerado inadimplência porque muitos contribuintes quitam um dos tributos acreditando estar em dia com suas obrigações fiscais, esquecendo de pagar o outro, e propõe a simplificação e facilitação dos processos, aprimorando o sistema de arrecadação.
Fórum da Granpal
O deputado Matheus Gomes (PSOL) representou a Assembleia gaúcha na quarta-feira durante a segunda reunião do Fórum Permanente de Defesa Civil da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em Canoas. O encontro foi pautado centralmente por temas relacionados a emergências climáticas e prevenção de desastres, além da criação de um núcleo de inteligência integrado e a falta de estrutura que enfrentam as Defesas Civis dos municípios. O parlamentar gaúcho destacou na ocasião sua preocupação sobre as consequências das mudanças no clima, salientando que as populações de periferia serão as mais afetadas por seus impactos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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