Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2023
O texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilUm grupo de senadores fechou acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia, conforme os senadores, é que, para disputar cargos eletivos, membros do Exército tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.
“Estamos de acordo, enquanto governo vamos apoiar essa iniciativa de senadores, que devem apresentar essa PEC no Senado o mais rápido possível”, destacou o ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais, após uma reunião no Ministério da Defesa.
“A proposta de emenda constitucional apresentada pelos senadores se restringe à questão de candidaturas eleitorais. O militar que, estando na carreira militar, queira entrar para o processo político-eleitoral, terá que entrar para a reserva”, acrescentou.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, vinham debatendo propostas de texto com restrições a participação de militares em cargos políticos.
Nas primeiras versões apresentadas, as restrições eram mais amplas e abrangiam até mesmo a nomeação de militares da ativa em cargos como o de ministro de Estado.
“Originalmente, tinha a inclusão de ministros e, na evolução do diálogo, se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminatório, e isso não é objetivo nosso”, disse o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que será o autor da PEC.
Conforme Wagner, o texto deve ser apresentado em cerca de duas semanas, já que precisa ter o apoio prévio de pelo menos 27 senadores, por ser uma proposta de emenda constitucional. Ele foi ao ministério da Defesa acompanhado do senador Otto Alencar (PSD-BA), que é líder da maior bancada partidária no Senado – com 15 senadores -, e também do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Evidentemente, estamos aqui porque não seria razoável adentrar com uma PEC dessa sem consultar o ministro da Defesa e saber como isso seria recebido internamente pelas Forças Armadas. E, felizmente, o ministro nos transmite que há uma pacificação no comando das Três Forças, e do próprio ministério em relação a esse tema, que eles acham positivo para a convivência dentro das forças, que exige, basicamente, como doutrina, a hierarquia e a disciplina”, argumentou Wagner.
PM sem restrições
De acordo com o senador Jacques Wagner, a PEC não deve incluir integrantes das polícias militares, já que, para ele, o tema deve ser objeto de projetos de. “Aqui estamos tratando de forças que devem sua hierarquia ao ministro da Defesa e ao presidente da República. As polícias militares têm como comandante em chefe, os seus governadores. Então, seria muito arriscado você tomar uma iniciativa dessa sem fazer uma consulta com os governadores. Nós não vamos misturar as coisas, isso terá que ser discutido pelos governadores de estado”, afirmou o parlamentar.
