Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2023
Integrantes do governo Lula pretendem usar uma brecha no novo arcabouço fiscal para conceder reajuste para servidores em 2024. Para isso ser concretizado, porém, será necessário aumentar a previsão de arrecadação, um desafio para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Inicialmente, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para a concessão de reajuste aos servidores públicos do Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que será enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31). O montante corresponde a cerca de 1% de correção salarial no ano que vem, o que desagradou a categoria.
Para superar esse valor, será preciso recorrer ao aumento da arrecadação. O arcabouço fiscal permite aumentar os gastos em 2024, mesmo se o Orçamento já estiver aprovado.
Isso se dará em maio. Nesse mês, será feita uma estimativa da arrecadação total de 2024. Se essa arrecadação for superior ao que foi arrecadado em 2023, essa diferença será incorporada aos gastos ao longo do ano. A ideia é usar isso para reajustar os salários dos servidores.
Trata-se de uma brecha porque o modelo do arcabouço fiscal prevê que as despesas crescerão acima da inflação de acordo com o aumento da arrecadação — para 2024, será a comparação da arrecadação de 2023 com o período anterior, ou seja, 2022.
Em 2024, e apenas no ano que vem, será permitido um plus, ao longo do ano, incorporando a previsão de arrecadação no próprio exercício.
A dimensão disso, porém, depende do incremento das receitas, o que é uma grande dúvida no governo e no mercado.
O aumento de 9% concedido aos servidores neste ano custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
“Déficit zero”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de zerar o déficit primário em 2024 é “audaciosa”, mas possível na avaliação da equipe econômica.
Em entrevista a jornalistas no Congresso, ela disse que o governo ainda pode apresentar novas medidas de arrecadação e pediu “fé” no ministro Fernando Haddad.
“Hoje nós temos crença que, se todas as variáveis que estão sendo apresentadas se concretizarem – os números não mentem e vão dizer –, nós teremos meta fiscal zero. Nós temos uma ou outra medida que não foi anunciada pelo ministro Haddad que, no momento certo, ele vai anunciar”, disse.
Tebet negou que o Executivo esteja transferindo a sua responsabilidade de zerar o deficit primário para o Congresso. Ela mencionou que a lei determina que o Orçamento seja enviado com despesas contratadas, receitas previstas e as em discussão no Legislativo.
“Eu muitas vezes não tenho ainda o conhecimento de tudo que está sendo gestado dentro do Ministério da Fazenda no que se refere à receita. Então, vamos aguardar e ter fé no ministro da Fazenda no sentido de ele estar apresentando a conta certa”, declarou.
Segundo ela, a equipe de Haddad apresentou um “raio-X” de despesas e receitas que comprovaram que a meta é possível de ser cumprida. Para bater a meta, Tebet afirmou que o governo precisa ter uma arrecadação de R$ 168 bilhões.
“A meta é audaciosa, isso ninguém discute e o ministro [Haddad] tem consciência. É preciso que todas as variáveis se confirmem, mas eu tenho que trabalhar com a variável de hoje.”
