Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2023
Pasta é chefiada pela ministra Marina Silva
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMesmo sendo uma das principais bandeiras na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, a área ambiental está entre as que sofreram cortes no orçamento de 2024. No caso da pasta chefiada pela ministra Marina Silva, a perda chega perto de R$ 700 milhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional.
Atualmente, os recursos destinados ao MMA (Ministério do Meio Ambiente) são na ordem de R$ 4,3 bilhões. A previsão é de que esse montante seja reduzido a R$ 3,6 bilhões em 2024. Isso significa uma queda de 16% no orçamento da pasta.
O governo Lula chegou a recompor o orçamento do Meio Ambiente no início do ano, com aporte de R$ 550 milhões a mais do que o proposto pelo governo Jair Bolsonaro. Agora, esse avanço no orçamento foi vetado.
Quando comparado a 2014, ano em que o orçamento alcançou o maior patamar, a redução no valor do montante inicial previsto pelo governo despenca ainda mais. Naquele ano, R$ 13,1 bilhões foram destinados a órgãos ambientais, representando uma queda de 72%.
A diminuição ocorre em meio a comentários e reuniões no exterior em que Lula tem reiterado a defesa da floresta e a questão da transição ecológica. No início de agosto, o presidente se reuniu com presidentes de países da região amazônica e líderes da África, Indonésia e de países europeus, ocasião em que cobrou ajuda financeira de países ricos em ações e estratégias para preservar as florestas.
Despesas
O MMA não se posicionou sobre a redução no valor total do orçamento, mas destacou que houve aumento nas despesas discricionárias do ministério, na comparação entre 2023 e 2024. Em 2023, esses recursos representavam R$ R$ 1,412 bilhão. No orçamento de 2024, a proposta é de R$ 1,416 bilhão. Ou seja, um acréscimo de R$ 4 milhões.
As despesas discricionárias são aquelas que o governo tem certa liberdade de decisão. No Ministério do Meio Ambiente, esses recursos são utilizados nas políticas ambientais e manutenção dos órgãos vinculados ao MMA, como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
