Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2023
O Simples Nacional é um regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilEntidades empresariais gaúchas lideram uma campanha em todo o País para solicitar ao Congresso Nacional a atualização imediata da tabela do Simples Nacional, alegando que a defasagem da mesma, que não é atualizada desde 2018, já alcança 75,81%. O objetivo é ampliar a faixa de faturamento para a adesão de micro e pequenas empresas ao regime tributário.
O estudo “A Atualização do Simples e seus Impactos na Economia Nacional”, realizado pela Escola de Negócios da PUCRS a pedido do Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região), aponta que a atualização das faixas do Simples significaria uma disponibilização de R$ 77 bilhões para os setores produtivos brasileiros, equivalendo à metade da arrecadação do regime em 2022.
Segundo o estudo, essa disponibilização de recursos permitiria às empresas criar 650 mil novos empregos, principalmente concentrados na escolaridade ensino médio completo, na faixa de 30 a 39 anos, o que significaria um incremento de até 6% nos empregos formais nas empresas optantes pelo Simples, e investir em seus negócios, comprando insumos, aumentando parques produtivos e de prestação de serviços.
De acordo com o levantamento, a arrecadação do Simples Nacional representa apenas 6% da arrecadação total do governo federal. O estudo aponta que a progressão da tabela não seria prejudicial aos cofres do setor público e ainda colaboraria com a geração de empregos.
Outro dado apontado pelo estudo seria a geração de impostos em efeito direto e indireto de R$ 17 bilhões, compensando a atualização e retornando rapidamente aos cofres da União, Estados e municípios, antes de cinco anos.
As entidades empresariais reivindicam a atualização imediata do Simples Nacional, independentemente da votação da reforma tributária, além de solicitar mais atenção dos parlamentares e do governo federal, assim como da sociedade como um todo.
A campanha é assinada por diversas entidades empresariais do RS e do País. São elas:
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA
Associação Nacional de Restaurantes – ANR
Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região – Sindha
Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santo Ângelo
Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Osório
Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Erechim
Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Garibaldi
Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias – Sindtur
Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santa Maria
Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre – Shpoa
Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Uruguaiana
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Passo Fundo
Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Pelotas
Presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho – Segh
Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Novo Hamburgo – SindGastrHô
FBHA RS – Regional Sul
Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre – Sindilojas
Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre – CDL
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel
Sindicato da Hotelaria do Estado do Rio Grande do Sul – Sindihotel
Federação Varejista do RS
Federação de Entidades Empresariais RS – Federasul
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL-RS
Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON
Sindicado de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro – SINDRIO
