Por Bruno Laux | 6 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Discurso conciliador
Em meio aos embates entre a Polícia Federal e as Forças Armadas, o ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta terça-feira que as instituições são “coirmãs a serviço do Brasil”. O gesto tenta amenizar a desconfiança entre as partes iniciada durante os trabalhos do gabinete de transição e endossada a partir das investigações de militares.
Indicações femininas
A indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça vem sendo estruturada pelo presidente Lula. O movimento visa driblar a pressão que o chefe do Executivo vem sofrendo de aliados para nomear uma figura feminina ao STF.
Fundo Amazônia
O governo federal anunciou nesta terça-feira o repasse de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios através de um programa de ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O montante será dividido proporcionalmente entre as cidades de acordo com seus resultados na redução da destruição da floresta.
Falta de transparência
A declaração do presidente Lula sobre tornar sigilosos os votos de ministros do STF foram mal vistas pelo líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Apesar de apontar dificuldade em opinar sobre o assunto, o parlamentar destacou que o avanço da ideia prejudicaria o princípio da transparência no poder público
Simplificação de julgamentos
Ministros do STF também desaprovaram a possibilidade sugerida por Lula de instituir o voto secreto na Suprema Corte. Apesar da represália, os magistrados cogitam internamente a possibilidade de alterar o sistema de votação no plenário para simplificar os julgamentos.
Primeira turma
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi eleito nesta terça-feira por aclamação para a presidência da primeira turma da Suprema Corte. O magistrado presidirá pelo período de um ano o colegiado responsável pela análise de habeas corpus, mandados de segurança e extradições.
Concessão de visto
O Ministério da Justiça publicou uma portaria nesta terça-feira que determina novas regras para a concessão de vistos temporários para moradores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A medida, que abrange ainda autorizações de residência, prevê uma duração inicial de dois anos para a validade dos documentos.
Novas urnas
O Tribunal Superior Eleitoral deu início à distribuição das novas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024. Cerca de 220 mil máquinas do modelo UE2022 devem ser encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais até março do próximo ano.
União homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara postergou nesta terça-feira a votação de um parecer favorável sobre o projeto que visa a proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A discussão ocorre por iniciativa do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que alega que a prática é inconstitucional.
Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal executou na terça-feira a 16ª fase da operação Lesa Pátria, voltada aos financiadores, executores e demais relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A ação determinou o bloqueio de R$40 milhões em bens, ativos e valores dos investigados, além de cumprir mandados de busca e apreensão.
Vistoria ministerial
Os ministros Paulo Pimenta, da Secom, e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, visitam o RS nesta quarta-feira para verificar as áreas mais afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. A vistoria ministerial ocorre a partir da ordem do presidente Lula em fornecer ao Estado ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução.
Diretrizes de alimentos
A Secretaria da Saúde do RS assinou na segunda-feira uma portaria que altera as diretrizes voltadas aos serviços de alimentação e supermercados no Estado. A medida prevê uma série de procedimentos e critérios relacionados à garantia das boas práticas de manipulação de alimentos no território gaúcho.
Impulsiona RS
O governo estadual publicou nesta terça-feira o edital de chamamento público do Programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão. A iniciativa é voltada a gestões municipais interessadas em elaborar projetos de parcerias público-privadas com apoio do governo gaúcho.
Mapeamento cartográfico
O Exército Brasileiro assinou nesta terça-feira um acordo de cooperação com o governo gaúcho para a realização do mapeamento cartográfico das Regiões Funcionais 3 e 4 do Estado. A ação abrangerá 70 municípios, passando pelas regiões da Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra e Litoral.
Perfuração de poços
A Secretaria da Agricultura do RS prorrogou para o dia 12 de setembro o fim do prazo do edital de perfuração de poços para distribuição de água no Estado. O adiamento busca viabilizar um maior espaço de tempo para a organização de gestores públicos, garantindo uma maior adesão à iniciativa.
Direitos da Criança
O prefeito Sebastião Melo participou nesta terça-feira da plenária mensal do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os debates do grupo foram pautados na apresentação de propostas e demandas das organizações da sociedade civil de assistência e educação que mantêm parceria com a gestão municipal.
Melhorias no Tesourinha
A prefeitura de Porto Alegre assina nesta quarta-feira a ordem de início para as obras de melhorias no ginásio Tesourinha. O valor do investimento para a ação e futuros aprimoramentos no local serão apresentados em uma solenidade com a presença do prefeito Sebastião Melo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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