Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2023
O Google e sua controladora, a Alphabet, estão diante de seu maior desafio jurídico: na próxima semana, enfrentam em um tribunal federal o Departamento de Justiça e vários estados, que afirmam que a gigante da tecnologia abusou ilegalmente de seu poder de mercado para manter seu mecanismo de busca como padrão em diferentes dispositivos e, assim, minar a concorrência.
Será o julgamento mais importante sobre práticas de monopólio digital desde o caso antitruste aberto contra a Microsoft há 25 anos. Na ocasião, o Departamento da Justiça acusou a Microsoft de exigir que todos os computadores pessoais vendidos com o sistema operacional Windows fossem equipados exclusivamente com o navegador Internet Explorer.
Um juiz então determinou que a empresa acabasse com essa restrição e com qualquer retaliação a fabricantes de computadores que usassem softwares de suas rivais – e essa decisão abriu espaço para o sucesso de navegadores concorrentes, inclusive o Google.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que passou os últimos três anos construindo o caso, argumenta que o Google usou ilegalmente acordos com fabricantes de celulares como Apple e Samsung, bem como navegadores de internet como Mozilla, para ser o mecanismo de busca padrão para seus usuários, impedindo que rivais menores tivessem acesso a esse negócio.
Na próxima terça-feira (12), um juiz da Corte Distrital do Distrito de Columbia começa a analisar os argumentos apresentados pelas partes em um julgamento que vai ao cerne de uma questão que há muito tempo vem sendo discutida: os gigantes da tecnologia de hoje se tornaram dominantes infringindo a lei?
O caso – Estados Unidos e outros vs. Google – é o primeiro julgamento do governo federal sobre monopólio da era moderna da internet, em que uma geração de empresas de tecnologia passou a exercer imensa influência sobre comércio, informação, debate público, entretenimento e trabalho. O julgamento leva a batalha antitruste contra essas empresas a uma nova fase, deixando de desafiar suas fusões e aquisições para examinar mais profundamente os negócios que as levaram ao poder.
Mais importante caso antitruste
A disputa judicial – o mais importante caso antitruste desde que o Departamento de Justiça entrou com uma ação contra a Microsoft em 1998 – atinge o coração do império de US$ 1,7 trilhão da Alphabet e pode retirar poder e influência da empresa de internet mais bem-sucedida do mundo. O governo afirma, na ação, querer que o Google altere as suas práticas comerciais monopolistas, possivelmente pague indenizações e se reestruture.
Assim, qualquer decisão desse julgamento poderá ter amplos efeitos em cascata, desacelerando ou potencialmente desmantelando big techs como Apple, Amazon e Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, após décadas de crescimento desenfreado.
“Este é um caso crucial e um momento para criar precedentes para essas novas plataformas que se prestam a um poder de mercado real e durável”, disse Laura Phillips-Sawyer, professora de direito antitruste na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia.
Nos registros legais, o Departamento de Justiça argumenta que o Google manteve um monopólio por meio dos acordos com as fabricantes de celular, tornando mais difícil para os consumidores usarem outros motores de busca. O Google,por sua vez, diz que seus acordos com a Apple e outros não eram exclusivos e que os consumidores poderiam alterar as configurações padrão de seus dispositivos para escolher outros mecanismos de busca.
De acordo com a Similarweb, uma empresa de análise de dados, o Google acumulou 90% do mercado de busca nos Estados Unidos e 91% globalmente.
