Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2023
Os gastos do governo federal tiveram uma alta de R$ 84,78 bilhões no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2022, segundo dados do Boletim Semestral Foco em Custo, do Tesouro Nacional.
O valor representa um crescimento de 6,6% em termos absolutos, um aumento acima da inflação acumulada, que foi de 5,89% entre julho de 2022 e junho de 2023. Na conta, são considerados gastos como operação e manutenção da máquina pública, salários, benefícios sociais, pagamento de dívidas e sentenças judiciais, entre outros.
O principal fator que puxou a alta foram as despesas com a Previdência Social e programas assistenciais, como o Bolsa Família: foram R$ 81,9 bilhões a mais do que no primeiro semestre do ano passado, ou 14,4%. O motivo, segundo o Tesouro, foi o reajuste do salário mínimo, também acima da inflação.
Também houve aumento expressivo, de 45,3%, nos gastos com sentenças judiciais desfavoráveis à União, com crescimento de R$ 8,54 bilhões. O boletim cita o “reconhecimento de precatórios em favor do Maranhão e do Pará relativos à complementação da União ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)”.
Por outro lado, houve redução de R$ 5,03 bilhões, ou 4,9%, nos gastos com transferências de verbas para estados e municípios, sobretudo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu que o governo, além de tomar medidas para elevar a arrecadação, também realize cortes de despesas para cumprir as metas fiscais de 2023 e 2024. O líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), refutou a ideia e disse que o crescimento nas despesas vem gerando o crescimento do PIB.
Resistência
Mesmo precisando de R$ 168 bilhões para cumprir as metas do arcabouço fiscal e zerar o déficit das contas públicas em 2024, o governo federal resiste a cortar gastos e racionalizar despesas. O movimento, na verdade, é inverso. Demonstrando de saída que o equilíbrio das contas não é uma prioridade, o novo governo conseguiu, antes mesmo de tomar posse, um acréscimo de R$ 145 bilhões em gastos para este ano, por meio da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição – a PEC fura-teto. “O governo fez, desde o início, a opção política de gastar mais, ampliando seu teto em 2% do PIB”, explica Gabriel Barros, sócio e economista chefe da Ryo Asset.
Para fazer frente às despesas e substituir a regra do teto de gastos, que equilibrava o Orçamento desde a gestão Michel Temer (MDB), o governo petista conseguiu aprovar no Congresso um arcabouço fiscal apostando apenas no aumento das receitas por meio de tributação para fechar as contas. Como se não bastasse, o texto também determina um aumento real de despesas de no mínimo 0,6% ao ano, independente da arrecadação.
Desde o início do ano, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tem enfrentado uma cruzada junto ao Legislativo para aprovar projetos visando arrecadar mais. Algumas medidas já foram aprovadas, outras aguardam votação ou ajustes. Estão entre elas a taxação de jogos eletrônicos, rendimentos no exterior (offshores) e fundos fechados.
Mais adiante, o governo tentará retomar a tributação de lucros e dividendos na segunda fase da reforma tributária.Mesmo com todas as iniciativas, observadores da cena fiscal duvidam que a meta de déficit zero em 2024 será cumprida. Segundo Barros, as projeções de arrecadação que o governo pôs no Orçamento são superestimadas.
Entre as maiores disparidades estão as expectativas de receitas vindas pelo restabelecimento do voto de qualidade do Carf em favor do governo nas disputas tributárias. O governo prevê aumento de R$ 50 bilhões com a medida; a Ryo Asset, de R$ 10 bilhões.
Outro exemplo é a nova sistemática de tributação dos cálculos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), editada por medida provisória. A previsão de arrecadação do Orçamento é de R$ 90 bilhões; para a Ryo Asset, não passará de R$20 bilhões.
A expectativa da empresa é de um déficit primário equivalente a 0,7% do PIB no ano que vem, similar à mediana das projeções do mercado (0,71%).Para a consultora econômica Zeina Latif, o mercado nunca “comprou” a meta de déficit zero em 2024 e isso já vem sendo precificado. Por outro lado, houve alívio em Haddad ter mantido a meta. “Pelo menos, ainda não jogou a toalha”, avalia. Ela observa que Haddad ainda é visto com condescendência pelo mercado, que acredita que a interlocução poderia ser mais difícil com quadros à esquerda do PT.
