Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 13 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Repasse autorizado
O parlamento gaúcho aprovou por unanimidade nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia ao Tesouro do Estado para auxiliar na mitigação dos impactos e auxílios às vítimas das fortes chuvas no RS. A medida prevê o repasse de R$20 milhões do Legislativo ao Executivo, que serão utilizados em ações de ajuda humanitária e reconstrução dos municípios atingidos.
Reconstrução de negócios
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) propôs ao governo estadual a prorrogação do prazo para os pagamentos de ICMS das empresas gaúchas impactadas pelas recentes inundações. O parlamentar solicita que os tributos referentes a setembro e outubro tenham seus pagamentos postergados para os meses de novembro e dezembro, viabilizando a reconstrução dos negócios no Estado. “Essa é uma medida imprescindível para a sustentabilidade econômica de curto prazo das regiões afetadas, tendo em vista que as empresas já estão com o fluxo de caixa completamente comprometido”, justifica Camozzato.
Professor do Amanhã
A Assembleia aprovou também por unanimidade nesta terça-feira o projeto do Executivo que institui no RS o Programa Professor do Amanhã. A iniciativa deve formar docentes em áreas estratégicas para o fortalecimento da Educação Básica no Estado, viabilizando o processo através da aquisição de vagas em cursos de graduação em licenciatura de Instituições Comunitárias de Educação Superior, selecionadas por edital, além de executar o pagamento de bolsas permanência aos estudantes selecionados para as vagas nessas instituições.
Azeite e vinho
Os deputados Guilherme Pasin (PP) e Marcus Vinícius (PP) promovem nesta quarta-feira, durante a feira Wine South América, em Bento Gonçalves, uma audiência pública para tratar dos desafios enfrentados pelos setores vitivinícola e olivícola no RS. Pasin, presidente das Frentes Parlamentares do Enoturismo e da Serra Gaúcha, alega que o evento, o maior da América Latina no segmento, é o ambiente ideal para debater questões e trocar ideias sobre os setores. “O objetivo da feira é promover e fortalecer o setor vitivinícola, gerar novos negócios e efetivar a expansão do mercado de vinhos no país. E é neste espaço que pretendemos tratar sobre o contrabando e a importação irregular da vitivinicultura, assim como falar sobre a classificação e conceituação da oliva brasileira e importada”, aponta Pasin.
Riscos ambientais
Os rumos do meio ambiente no território gaúcho foram questionados pelo deputado Leonel Radde (PT) na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira, ao comentar sobre as enchentes que atingiram o RS. O parlamentar destacou que a desestruturação dos órgãos de controle que tratavam do meio ambiente no estado, vinculada ao comando do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, somou-se à iniciativa do governador Eduardo Leite sobre o autolicenciamento ambiental, desconsiderando áreas de preservação, o que contribui para incidentes do gênero. Radde destacou ainda que o governo estadual havia recebido alertas climáticos cinco dias antes do ocorrido, e que ações de prevenção poderiam ter evitado mortes e avançado com a devida evacuação de áreas de risco.
Saúde em Novo Hamburgo
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo irá à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia gaúcha para dialogar sobre a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município. O presidente do Legislativo novo-hamburguense, vereador Enio Brizola (PT), afirma que a cidade deixará de receber R$21 milhões do governo gaúcho no próximo ano, o que propicia o risco de fechamento de serviços de saúde. Além disso, o parlamentar municipal busca também mapear um novo local para receber os pacientes da cidade em tratamento de câncer.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Navio cargueiro encalha e bloqueia o tráfego marítimo no Canal de Itapuã, em Viamão
Porto Alegre Aprovada a ampliação do prazo para a circulação de veículos de tração animal em Porto Alegre
