Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2023
A primeira cena de terror é a seguinte: você sai de casa em um sábado à noite e os cinemas estão dominados por filmes de super-heróis. Não há opção – cinema brasileiro, nem pensar. Não existe liberdade.
A segunda cena de horror: brasileiros têm espaço obrigatório. O super-herói ainda está lá, mas perdeu espaço. Não há opção – é preciso cumprir a cota. Não existe liberdade.
Os cenários fictícios ilustram, com exagero, os argumentos contra e a favor das cotas de telas para produções nacionais. Os produtores e artistas temem o primeiro cenário. Os exibidores dizem ter pesadelo com o segundo.
A cota de tela consiste na garantia de ocupação mínima do cinema brasileiro no mercado exibidor. A medição costuma ser feita por dias de exibição no ano, além de uma porcentagem máxima que obras estrangeiras podem ocupar, sozinhas, nas salas de cinema. A quantia precisa ser validada anualmente, por decreto presencial. Mas, em 2021, não foi renovada.
Para os produtores brasileiros, um outro revés recente: o retorno das cotas no cinema foi descartado pelo Senado Federal. Apesar do pedido de urgência por parte do autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apenas a cota de tela para a TV paga seguiu para votação.
“Esse projeto atualiza a legislação de 20 anos atrás. O nível da produção brasileira era outro e foi uma legislação pensada para a era pré-digital”, diz Ana Paula Sousa, autora do livro O Cinema Que Não se Vê.
“Nas últimas versões, a cota de tela no Brasil girava em torno de 10% do mercado. É uma cota pequena, destinada à sobrevivência do cinema brasileiro”, afirma Marcelo Ikeda, autor do livro Cinema Brasileiro a Partir da Retomada: Aspectos Econômicos e Políticos.
“Historicamente, temos políticas de fomento para a produção, mas não temos nada equivalente para a criação, nem uma garantia de que essas obras cheguem ao público. Precisamos criar um mercado consumidor”, lembra Luciana Rodrigues, professora de legislação audiovisual.
Bloqueio
O senso comum aponta a qualidade dos filmes como único fator de sucesso de um projeto. Mas Ikeda vai além. “Muitas vezes os filmes brasileiros possuem alta qualidade artística e forte potencial comercial, mas não conseguem penetração de mercado. Quando um único filme ocupa mais de 80% das salas, isso produz indícios de uma concorrência predatória.”
Os exibidores representam o setor que se opõe de maneira mais forte ao atual projeto de lei. Marcos Barros, representante da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), declara que não seria contrário, a princípio, à cota. “Somos totalmente favoráveis ao crescimento da indústria brasileira. Mas não estamos discutindo se o produto brasileiro está sendo bem escolhido, de forma a gerar interesse, ou se o calendário de lançamentos e o marketing estão corretos. O exibidor não tem nenhuma segurança caso a produção e a distribuição não tenham feito a sua parte direito”, afirma.
Para Barros, o mercado é assim. Ele lembra o caso do filme De Pernas pro Ar 3. A comédia com Ingrid Guimarães tinha ótima participação de público em 2019, quando foi retirada das salas de cinema para a chegada de Vingadores: Ultimato. “Missão Impossível: Acerto de Contas – Parte I foi retirado do mercado brasileiro exatamente como De Pernas pro Ar 3, porque existiam dois maiores entrando: Barbie e Oppenheimer. O exibidor precisa pôr aquilo que o público quer assistir. Se está entrando um filme com campanha de marketing grande e forte projeção de faturamento, você é obrigado a retirar aquele que fatura menos. Fazemos isso com filme estrangeiro e nacional.”
Luciana Rodrigues relativiza o raciocínio e aponta consequências no público para o cinema de modo em geral. “Toda vez que se retiram filmes brasileiros das telas, impedese uma parte do público de ir ao cinema. Se eu já vi Barbie e Oppenheimer, vou ver o quê? Não sobrou mais nada. Então acabo não indo ao cinema.”
