Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2023
A fraude foi constatada na fase de conferência dos documentos.
Foto: Divulgação/CremersUma mulher foi presa em flagrante na sede do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (15), ao apresentar um diploma falso para obter o registro de médica. A Secretaria Operacional do Conselho, setor responsável pela expedição de documentos dos médicos, identificou a fraude e coordenou uma ação com a Polícia Federal para prender a falsária de 33 anos, que exercia ilegalmente a Medicina no município de Cacique Doble.
A mulher, que é natural do Acre, apresentou diploma de Medicina do Centro Universitário Funorte, de Montes Claros, em Minas Gerais. A fraude foi constatada na fase de conferência dos documentos, em que o Cremers verifica a validade do diploma junto às universidades, segundo informações divulgadas pelo Conselho.
Segundo o diploma falso, a formatura teria acontecido em 1º de fevereiro de 2023. No entanto, a mulher, que tem registro do Ministério da Saúde no Programa Mais Médicos, atendia comunidades indígenas em Cacique Doble desde 2017. Na internet, ela se intitula especialista em Saúde da Família e Comunidade. “Isso demonstra a fragilidade do Programa, colocando a população em risco ao ser atendida por falsos médicos”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. O Cremers irá oficiar o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cacique Doble sobre o caso.
Defesa
A defesa da mulher, realizada pelos advogados Leonardo Vaz e Aline Eggers, divulgou uma nota sobre o caso.
“Em defesa da médica detida na última sexta-feira, na sede do Cremers, nesta Capital, vimos a público trazer importantes esclarecimentos. Ao contrário do que foi amplamente divulgado pela mídia nos dias 15 e 16 de setembro de 2023, a respeito da prisão de ‘falsa médica’ na sede do referido Conselho, acusada pelo suposto cometimento do delito de uso de documento falso, esclarecemos que a referida médica exerce legalmente a profissão, estando os fatos à ela atribuídos sendo desmentidos em Juízo, tendo sido restabelecida a liberdade da mesma e a permanência da profissional na atuação do programa Mais Médicos, conforme decisão judicial exarada em caráter de urgência, pelo plantão da Justiça Federal, no último sábado. De outra parte, cumpre esclarecer que a acusação de que a médica estaria exercendo a profissão de forma ilegal, é leviana e irresponsável. A médica possui formação superior no curso de medicina pela Universidad Técnica Privada Cosmos, na Bolívia, estando regularmente inscrita no programa Mais Médicos, do Governo Federal, desde o ano de 2017, tudo em conformidade com as normas e leis vigentes. Causa repúdio a forma tendenciosa como os fatos foram expostos ao
conhecimento público no último dia 15, devendo ser salientado que estão sendo adotadas as medidas legais pertinentes para a responsabilização dos envolvidos pela divulgação de informações sigilosas, que são asseguradas pelos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e princípios basilares da Constituição Federal, sobretudo quanto à presunção de inocência, devendo ser resguardado o sigilo do processo”, diz o texto.
Rede de fraudes
Em contato com outros Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), foram identificados mais nove diplomas falsos da mesma universidade. Os documentos foram usados em tentativas de obter registro de médico na Bahia, Maranhão, São Paulo e Tocantins. O grupo chegou a criar um e-mail falso da universidade para enviar a ata da colação de grau aos CRMs.
No início da semana, o Cremers havia identificado mais uma pessoa que apresentaria diploma falso para solicitar o registro, mas acabou desistindo. A fraude foi denunciada à Polícia Federal.
Registro médico
Todos os médicos devem ter registro no CRM para atuar legalmente no Estado em que desejarem. Sempre que um médico solicita o registro, os CRMs fazem uma série de verificações da documentação apresentada, começando pelo diploma. Há uma exceção aos profissionais que atendem pelo Programa Mais Médicos: eles recebem um registro do Ministério da Saúde (um número de RMS) e, assim, evadem a fiscalização dos CRMs. Esse registro diferenciado passou a ser feito quando o Cremers se recusou, em 2013, a registrar intercambistas do programa sem a documentação adequada. “Seguiremos atuando firmemente para combater o exercício de falsos profissionais no Rio Grande do Sul”, finaliza o presidente.
