Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2023
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova forma de financiar a indústria bélica do País: um Fundo para o setor de Defesa gerido pelo BNDES. E quer financiar exportações da área, usando como garantias dos empréstimos os contratos que as empresas fecharem para a venda de armas.
A medida ajudaria estatais, como a Emgepron e a Imbel, a obter recursos fora do orçamento federal, o que deixaria os gastos com a compra de insumos, por exemplo, fora dos limites do arcabouço fiscal.
O Exército e a Marinha bem como empresas da Base Industrial da Defesa confirmaram o plano para o fundo. Ele deve envolver os Ministérios da Defesa, Indústria e Comércio e Fazenda. Já o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, confirmou por meio de sua assessoria, o plano de incluir a indústria bélica no plano de financiamento de exportações (eximbank), conforme defendido por seu presidente, Aloízio Mercadante, já em sua posse.
O novo fundo seria ainda uma forma de resolver o desejo da Defesa de obter parcela maior do orçamento. Em 2022, receberam o equivalente a 1,05% do PIB. Mas pretendem alcançar 2%. No dia 16, em artigo publicado pelo Estadão, o general Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, chefe do Estado-Maior do Exército, tratou dos desafios do mundo multipolar. Defendeu para o Brasil a neutralidade em relação aos blocos de poder. E afirmou: “Para alcançar essa neutralidade, o País precisa, antes, ter condições de mantê-la. Caso contrário, seria uma neutralidade enviesada, que coincidiria com os interesses de outras potências.”
É notável aqui como Soares se aproxima da política defendida pelo Itamaraty. Depois de tantos conflitos entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, como no caso da venda de blindados Guarani para a Ucrânia e de armas para o Peru, o financiamento da indústria de Defesa parece unir militares e parte dos próceres do governo Lula. Uma parte da base petista, porém, vai torcer o nariz para o governo. Não são poucos os que acusam as Forças de “voracidade” por recursos, enquanto outras áreas vivem à míngua.
Ou ainda, que as Forças Armadas deveriam primeiro modernizar suas estruturas, inclusive comprometendo menos recursos com pessoal, antes de ampliar o orçamento. A ideia do fundo e do financiamento das exportações chegou ao general Soares, por meio do economista Nelson Barbosa, diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES. O setor da defesa responde hoje por 4,8% do PIB do País.
“Estamos em contato com o BNDES e estamos tentando viabilizar o Fundo de Defesa. Já conversei com o secretário-executivo do Ministério da Defesa (Luiz Henrique Pochyly da Costa). Estamos tentando fazer com que o fundo (cujo modelo seria o Fundo Amazônia) seja uma alavanca para algumas empresas da área, de modo a garantir nossa soberania na produção de equipamentos de Defesa”, disse o general à coluna.
Soares afirmou ainda ser muito importante que o País tenha condições de produzir os equipamentos e a munição usada por suas Forças. De acordo com ele, no caso da Imbel – empresa estatal vinculada ao Exército – e da Emgepron (estatal da Marinha) os recursos seriam emprestados pelo BNDES e seriam pagos com o “juros do banco” de uma maneira que as empresas poderiam captar os recursos do novo Fundo de Defesa e vender para as Forças ou para exportar.
É aqui que surge a principal aposta do Fundo: as exportações. “A partir daí (da exportação), o lucro auferido pagaria o empréstimo do BNDES, que seria usado para a compra de insumos e capitalizar as empresas”, afirmou o general. Há falta no mercado mundial de diversos produtos, que foram tragados pela guerra da Ucrânia. O conflito europeu esvaziou estoques e obrigou os países a buscarem novos fornecedores.
A Rússia usou 12 milhões de granadas de artilharia e de morteiros pesados em 2022 – produz 2,5 milhões por ano. Os EUA têm capacidade para fazer 400 mil e vão querem chegar a 1 milhão, parte comprometida com a Ucrânia, assim como a produção da alemã Rheinmetall AG, para os carros de combate Leopard 1 e os blindados antiaéreos Gepard 1A2 – só a unidade de Düsseldorf da empresa vai entregar 40 mil cartuchos de 35 mm à defesa ucraniana até dezembro. É este o maior dos gargalos enfrentados pelo Exército brasileiro, pois a Imbel precisa de recursos orçamentários para comprar insumos e fazer as granadas de artilharia.
