Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2023
A empresa Conesul assumiu o serviço de coleta automatizada em Porto Alegre. Equipes fizeram o recolhimento do lixo nos contêineres dos bairros Cidade Baixa, Bela Vista e parte do Petrópolis. À noite, parte do Menino Deus e do São João começaram a ser atendidos.
Os responsáveis pelo consórcio Porto Alegre Limpa, que fazia a coleta, foram comunicados sobre a rescisão do contrato na noite desta segunda-feira (18), pelo prefeito Sebastião Melo, depois de esgotadas todas as medidas administrativas e jurídicas para exigir a prestação do serviço. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre e informada pela prefeitura ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
“Ficou incompatível ficar com uma empresa que prestava um serviço de má qualidade prejudicando, principalmente, o cidadão de Porto Alegre. A população pode esperar, a partir de agora, um serviço de melhor qualidade, uma coleta mais célere, periodicidade adequada, com a limpeza adequada do contêineres e a troca daqueles que acabaram sendo vandalizados”, afirmou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi.
O consórcio atendia 19 bairros da cidade. A nova empresa foi contratada de forma direta, para dar mais agilidade e continuidade no serviço para a população. O contrato emergencial pode durar até 180 dias. A prefeitura já trabalha na elaboração do edital para a licitação definitiva da coleta por contêiner, que irá prever a qualificação do sistema hoje praticado na Capital.
Conforme o secretário Garcia, a contratação direta é uma das previsões da lei de licitações. “Diante da emergência em um serviço essencial, identificamos no mercado a empresa que tinha, no menor tempo, as melhores condições operacionais de assumir, além de já ter atuado em Porto Alegre e atender outros municípios no Estado. Nossa preocupação é evitar a descontinuidade”, explica o secretário.
Para garantir a transição, a prefeitura requisitou preventivamente os equipamentos do atual consórcio para operar diretamente caso necessário. Conforme o documento de rescisão, o consórcio Porto Alegre Lima deve manter equipamentos por até 60 dias.
Histórico
Desde junho, diante da precariedade do serviço prestado, a prefeitura acordou a ampliação da operação do consórcio Porto Limpa, que realiza a coleta domiciliar regular (não automatizada) nos demais 80% da Capital. O reforço é realizado por trabalhadores que fazem o recolhimento do lixo de forma manual como complemento aos roteiros da coleta automatizada. O Consórcio Porto Alegre Limpa, vencedor da licitação em janeiro de 2022, acumula cerca de R$ 13 milhões em multas expedidas pelo Município na fiscalização do serviço.
Além da rescisão contratual, da contratação direta e da requisição, também foi publicada a revogação da disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial de novo modelo de coleta de resíduos sólidos urbanos por contêiner. O consórcio Poa Ka Plus, primeiro colocado, apresentou em julho carta de desistência no processo.
O emergencial pode durar até 180 dias. A prefeitura já trabalha na elaboração do edital para a licitação definitiva da coleta por contêiner, que irá prever a qualificação do sistema hoje praticado na Capital.
