Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2023
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado Ricardo Salles (PL-SP), apresentou seu relatório com uma série de acusações contra o grupo e pedido de indiciamento de 11 pessoas, mas recuou na incriminação do deputado Valmir Assunção (PT-BA) para tentar acordo com os partidos do Centrão para aprovar o parecer.
“Há entendimento de diversos partidos de que poderíamos nos ater aquilo que está materialmente provado, e que há outras instâncias que podem aprofundar as investigações”, disse Salles após a reunião. “De qualquer forma, mesmo se não for aprovado o relatório, ele terá efeitos porque será levado à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria Eleitoral.”
A discussão e votação do relatório ocorrerá nesta terça-feira (26), último dia de funcionamento da CPI. Para os deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Nilto Tatto (PT-SP), a mudança será insuficiente e o relatório será rejeitado. Desde que o governo fortaleceu sua base com PP e Republicanos, integrantes da comissão foram trocados e os requerimentos passaram a ser rejeitados por empate nos votos.
“É a quinta investigação contra os movimentos da reforma agrária e a quinta que acabará sem encontrar crimes”, disse Tatto.
Salles, por sua vez, sustenta no relatório que a CPI encontrou crimes perpetrados por grupos articulados para “doutrinação política” e uso eleitoral. “A CPI respondeu à pergunta sobre se faz sentido manter a reforma agrária. Não faz. Gastou-se quase um trilhão de reais na aquisição de terras e programas governamentais sem atingir os objetivos e sem tirar as pessoas da miséria, só para enriquecimento dos líderes dessas facções”, afirmou.
A sessão para leitura do relatório foi marcada para a última quinta (21), um dia esvaziado no Congresso, com baixa presença de deputados, o que dificultou qualquer manobra regimental da oposição para impedir a divulgação.
Salles iniciou a leitura sem o relatório estar completo com a lista de indiciados e só protocolou o novo texto no fim da sessão, sem lê-lo. O relatório pede que o Ministério Público indicie 11 pessoas.
Alvo dos bolsonaristas pela atuação na invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, é acusado no documento de falso testemunho por ter dito que não recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nenhum relatório relacionado a invasões de terra. Salles rebate que a Abin monitora o MST desde 2009.
Há ainda sete assessores do deputado Assunção e dirigentes do MST no sul da Bahia aos quais foram imputados 12 crimes, como tortura, associação criminosa, crimes eleitorais, ameaça, extorsão e esbulho possessório.
O petista rebateu, em nota, que a CPI cometeu “um festival de abusos de autoridade” e que o relatório de Salles “atende apenas a um setor minoritário, extremista, derrotado nas eleições que quer criminalizar a luta pela terra e a reforma agrária”.
Salles também pede que o Ministério Público indicie o líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha Júnior por extorsão e falso testemunho e outras duas pessoas. O Valor tentou contato com Rainha por meio do movimento que ele dirige atualmente, mas não teve retorno.
No relatório, Salles acusa esses movimentos da reforma agrária de agirem como facções do crime organizado: “Há uma verdadeira indústria de invasões de terra no Brasil”.
Para Tatto, do PT, o relatório não produz provas. “A intenção é criminalizar os movimentos sociais e intimidar o presidente Lula a não fazer a reforma agrária”, disse.
Em nota, o MST acusa o relator de não ter “legitimidade” para a função por ser “acusado de liderar um esquema de contrabando de madeira extraída ilegalmente na Amazônia” e diz que o documento tem “inconsistências”, “fragilidades nas informações” e “conclusões genéricas”. “O MST destaca que o conjunto de denúncias sinalizadas no documento são frágeis, mal escritas, obtidas a partir de provas suspeitas, repletas de devaneios bolsonaristas”, afirmou.
