Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto.
O movimento que tem apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado na última quinta-feira (21), depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas.
Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir nesta semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar o marco temporal das terras indígenas e dar um “ultimato” ao STF.
A união de deputados e senadores tem potencial para prejudicar votações de temas prioritários para o governo Lula. Na lista estão a reforma tributária, novas regras de cobrança de impostos para fundos exclusivos e offshores e até a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Vamos usar todos os instrumentos regimentais para obstruir as votações na Câmara e no Senado, com o objetivo de garantir o direito à propriedade”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. “O Supremo atropela o Poder Legislativo e tenta implantar uma ditadura da toga. Não podemos aceitar isso”, reagiu Silas Câmara (Republicanos/AM), que comanda a Frente Parlamentar Evangélica, numa referência ao voto da presidente do STF, Rosa Weber, pela descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
Projetos
A ação que trata do aborto começou a ser analisada na Corte pelo sistema eletrônico de votação, mas o ministro Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência da Corte no dia 28, com a aposentadoria de Rosa Weber – transferiu o julgamento para o plenário físico. Não há data para a retomada da análise do tema.
O STF também interrompeu, no último dia 25, o julgamento que vai decidir se o porte de maconha para uso pessoal é crime e se é possível diferenciar o usuário do traficante com base na quantidade de droga encontrada com ele.
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado tramita o projeto de lei com a tese defendida pelo Centrão, segundo a qual a demarcação de territórios indígenas precisa respeitar a área ocupada até a Constituição de 1988. Caso seja aprovado na CCJ e passe pelo crivo do plenário, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é contra.
