Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
Criada em 1928 para ser a “Polícia das Estradas”, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem tido sua atuação questionada no período recente. Neste mês, Heloísa Santos Silva, de 3 anos, morreu após ser baleada na cabeça quando estava no banco de trás do carro dos pais na região da Baixada Fluminense – os tiros partiram de uma viatura da corporação. O episódio não é isolado. As mortes em ações da PRF dobraram entre 2018 e o ano passado: de 22 para 44, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que não detalhou as ocorrências.
A pasta diz que houve esforço nos últimos meses para baixar as taxas de letalidade: são oito este ano. “Queremos e vamos alcançar que este número seja zero”, disse o ministro Flávio Dino no início da semana. No total, foram 156 óbitos em ações da PRF desde 2018.
Outro caso que envolve a corporação foi o de Genivaldo de Jesus, de 38 anos, morto no ano passado após ser trancado com gás no porta-malas de uma viatura em Umbaúba, Sergipe. Um dia antes, outra ação da PRF na Vila Cruzeiro (RJ), zona norte carioca, terminou com 22 mortos. Foi a 3.ª ação policial mais letal da história do Estado. Em Varginha (MG), em 2021, ocorreram 26 óbitos, também em ação envolvendo a corporação.
As ações contra a criminalidade da PRF praticamente triplicaram em dois anos, aponta relatório de gestão do MJSP. Foram de 3,3 mil, em 2020, para 9,7 mil, no último ano.
“Saiu dos trilhos”
À frente das investigações do caso Heloísa, o procurador da República e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, Eduardo Benones, afirmou ao Estadão que, embora relevante, o patrulhamento ostensivo das rodovias “saiu dos trilhos” nos últimos anos. “Claramente houve uma militarização, do ponto de vista das armas”, disse. “Nunca houve tanta ocorrência como nos últimos três anos.” Para Benones, “a primeira resposta que deve ser dada rápida, que é prática, sistêmica e completa, é a adoção das câmeras corporais”. Em maio, o governo anunciou que os agentes da PRF devem passar a usar câmeras nos uniformes em -abril de 2024. Hoje, na corporação há cerca de 13 mil policiais. O procurador afirma que, para além das câmeras, o Ministério Público Federal tem debatido possíveis melhorias nos protocolos de atuação da PRF.
Em nota, a PRF declarou que “a comoção social no País é justificada” e “o volume de manifestações públicas sobre a atuação da PRF também indica o tamanho da instituição e comprova a tese de que a sociedade exige resultados cada vez mais precisos e profissionais”. Sobre os episódios recentes, a nota diz que “as falhas, mesmo as mais duras, são ocasiões para aprimorar o que a PRF entrega à população brasileira: segurança pública. Estamos debruçados sobre trágicas ocorrências em que a instituição esteve envolvida, estudando formas de, juntos, impedir que episódios semelhantes se repitam.”
