Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2023
O PPA teve 37 votos favoráveis a 13 contrários.
Foto: Paulo Garcia/AL-RSOs deputados aprovaram na noite desta terça-feira (26), por 37 votos favoráveis a 13 contrários, o PL 346 2023, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. A matéria recebeu 63 emendas, das quais 62 foram rejeitadas pelo relator, deputado Frederico Antunes (PP). A única emenda aprovada, subscrita pelos integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, é a que altera o nome da ação programática “Ações para Mitigar as Emissões de Gases – Efeito Estufa” para “Ações para Mitigar as Mudanças Climáticas”.
O projeto do governo foi alvo de diversas críticas da oposição. O deputado Miguel Rossetto (PT) disse que o PPA tem a marca da ausência da participação social e expressa descompromisso com o desenvolvimento do Estado. “O projeto preserva o continuísmo que aprofunda a crise social e econômica do estado, não sinaliza prioridades e nem identifica setores a serem incentivados”, apontou. A deputada Sofia Cavedon (PT) classificou o PPA de plano da desesperança.
O relator do projeto defendeu a proposta e explicou por que rejeitou as emendas apresentadas pela oposição. Frederico Antunes afirmou que apresentou parecer contrário com base em critérios técnicos e revelou que muitas das emendas da oposição buscavam recursos em áreas importantes. Segundo ele, a Secretaria da Fazenda foi o órgão mais visado pelos oposicionistas na indicação de recursos para financiar suas emendas.
PEC dos Símbolos
Antes do PPA, o plenário aprovou, em segundo turno, a PEC 295 2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul. A matéria recebeu 37 votos favoráveis e 13 contrários.
Só a oposição se manifestou na tribuna, criticando a proposta. O deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que os símbolos de uma nação ou de ente federado devem servir para unificar e não para promover a segregação segmentos sociais. “Imagino a violência que deve ser para a população negra cantar um refrão que culpa quem foi escravizado pela escravidão, que durou três séculos em nosso país”, frisou.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) afirmou que a PEC representa uma tentativa de dar “sequência à cruzada bolsonarista e de desmerecer a luta antirracista por reparação”. Garantiu que o movimento negro continuará debatendo o tema com a sociedade gaúcha e declarou que o “racismo não pode ser uma tradição”.
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