Por Bruno Laux | 3 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PEC estacionada
A PEC dos Militares, que visa proibir a concorrência de membros ativos das Forças Armadas em pleitos eleitorais, permanece estacionada na CCJ do Senado. O texto, inserido no sistema da Casa no dia 15 de setembro, nem ao menos teve o seu relator escolhido.
Visitas restritas
As visitas ao presidente Lula após a realização de uma cirurgia na última semana estão restritas por ao menos 15 dias. A recomendação médica visa evitar eventuais infecções na área operada a partir da contaminação por vírus.
Em recuperação
A Secom da Presidência anunciou que Lula iniciou nesta segunda-feira as sessões de fisioterapia para recuperação do procedimento cirúrgico. O presidente deve retomar as agendas nos próximos dias, despachando e coordenando reuniões diretamente do Palácio da Alvorada.
Combate a organizações
O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira o novo Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. A iniciativa, com um repasse previsto de R$900 milhões para implantação gradual até 2026, deve ser estruturada em cinco eixos de atuação.
Pedido de destaque
O ministro do STF André Mendonça suspendeu temporariamente nesta segunda-feira parte dos processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro analisados no plenário virtual da Corte. O magistrado solicitou a transferência de dois dos cinco processos para o plenário físico.
Insistência
Mesmo em meio a ausência da discussão da divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas no governo, uma parcela do PT segue insistindo na ideia. O grupo conta com a indicação de Flávio Dino ao STF como uma oportunidade de separação do ministério.
Expectativa negativa
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios apontou que 44,3% dos prefeitos brasileiros possui expectativa de piora para as contas públicas nos próximos meses. Entre os principais pontos que contribuem para a perspectiva negativa está os pisos salariais dos servidores e problemas de previdência.
Canal do governo
O governo estadual lançou um novo canal oficial de comunicação com os gaúchos no Whatsapp, através do recurso “Canais”. A seção deve encaminhar diariamente aos seguidores as principais notícias, comunicados e anúncios de políticas públicas da gestão estadual.
Financiamento internacional
O secretário-executivo do Escritório de Representação do Estado, Henrique Pires, esteve dialogando nesta segunda-feira, em Brasília, sobre o financiamento para a elaboração de projetos internacionais de interesse estratégico em infraestrutura no RS com a embaixadora da Espanha, Mar Fernández-Palacios Carmona. A discussão ocorre na esteira do Fundo para a Internacionalização das empresas, disponibilizado pelo Ministério da Indústria.
Outubro Rosa
A Secretaria Estadual da Saúde lançou um painel com indicadores de cobertura, periodicidade e qualidade dos exames de mamografias no RS. A iniciativa integra a programação da pasta em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.
Casas temporárias
O governo gaúcho iniciou nesta segunda-feira a construção das primeiras casas de passagem para famílias desalojadas pelos impactos das inundações no Vale do Taquari. As obras começaram pelo município de Arroio do Meio, onde é prevista a construção de 40 moradias.
Emissão de CNH
Moradores dos municípios do Vale do Taquari e da Serra impactados pelas inundações do mês passado podem solicitar a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação em qualquer lugar do RS. A medida, realizada nos Centros de Formação de Condutores do Estado, integra as ações de mitigação do governo estadual.
Concessão da CARRIS
Mesmo com as represálias dos rodoviários de Porto Alegre, a Empresa Viamão Ltda arrematou nesta segunda-feira a licitação da Companhia Carris Porto-Alegrense com uma proposta de R$109,9 milhões. A empresa, que já atua na região metropolitana, deve ficar responsável pela operação de 20 linhas de ônibus por 20 anos na Capital.
Solicitação de ilegalidade
A Carris entrou com uma petição contra os rodoviários da Capital solicitando a declaração de ilegalidade e abusividade da greve da categoria. A ação surge após os trabalhadores do setor descumprirem o acordo com a prefeitura em manter 60% do atendimento da companhia nesta segunda-feira.
Projetos sancionados
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira a lei que cria cadastro de igrejas dispostas a atender comunidades vulneráveis em situações de emergência ou calamidade. O chefe do Executivo municipal validou ainda a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil na Capital.
Contratações temporárias
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira o projeto que viabiliza a contratação de 21 engenheiros e 14 arquitetos pela prefeitura para atuarem em demandas temporárias da Capital. Os profissionais serão alocados em projetos das pastas municipais de Obra e Infraestrutura, Habitação, assim como no DMLU, DEMHAB e DMAE.
Solicitação de IFF
Lideranças políticas e estudantis do município de São Gabriel seguem mobilizadas para receber na cidade um campus do Instituto Federal Farroupilha. O grupo sugere os prédios desativados da Universidade da Região da Campanha como potencial local de instalação, apontando a sua localização geográfica como justificativa para sediar a instituição e beneficiar os municípios no seu entorno.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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