Por Flavio Pereira | 3 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Com vitórias expressivas no Legislativo, graças a uma boa articulação politica do chefe da Casa Civil Artur Lemos, o líder do governo Frederico Antunes (PP) e os lideres de bancadas, o governo Eduardo Leite, mesmo não tendo uma base sólida, graças a esse trabalho articulado tem escapado de situações difíceis. Muitos dos partidos que ocupam o primeiro escalão do governo não têm mostrado bom histórico de segurar o rojão em situações de crises. No entanto, partidos sem ocupar espaços de primeiro escalão, que até aqui tem colaborado com governo e segurado o desgaste resultante de investidas pesadas da oposição, já cogitam nos bastidores, de olho no futuro prejuízo eleitoral, a rever esse posicionamento, casos do PSB e PTB com um deputado cada e o Republicanos com 5 deputados. No caso do Republicanos, mesmo com 2 deputados declarando-se independentes, na maioria dos casos, a bancada tem votado fechada com o governo. Por esse cálculo, se o governo mantiver PTB e PSB, mas perder o Republicanos permanecerá com base frágil de apenas 29 deputados.
Participação dos partidos da base no primeiro escalão
O primeiro escalão – secretarias de Estado – está assim distribuído, entre os partidos da base do governo de Eduardo Leite:
– PSDB – 5 secretarias – (5 Deputados);
– PMDB – 3 secretarias – (6 Deputados);
– PP – 3 Secretarias – (7 Deputados);
– Podemos – 1 Secretaria – (2 Deputados);
– União Brasil – 2 Secretarias – (3 Deputados);
– PSD – 1 Secretaria – (1 Deputado);
– PDT – 1 Secretaria – (4 Deputados);
– PSB – Zero (1 Deputado);
– PTB – Zero – (1 Deputado);
– Republicanos – Zero – (5 deputados).
Amazonas pegou fogo: cadê a Greta?
Diante do silêncio geral de todo o sistema que enlouquecia no governo Jair Bolsonaro, ao mínimo sinal de fumaça na região, o Amazonas registrou o segundo maior número de focos de queimadas em setembro. É um recorde desde 1998. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Programa Queimadas, mostra que foram registrados 6.991 pontos de incêndios no período, mais que o dobro do valor estimado. A ativista Greta Thunberg sumiu.
Senador Mourão no Planalto Médio
O senador Hamilton Mourão chega ao Rio Grande do Sul, nesta quinta (5), para cumprir agenda nos municípios de Cruz Alta, Ijuí, Ibirubá e Passo Fundo. Mourão irá se reunir com prefeitos da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio, empresários do setor agro e lideranças políticas locais. Em Cruz Alta, o senador visita as instalações da empresa Simbiose Agro e segue para a Cooperativa Central Gaúcha (CCGL). Hamilton Mourão tem reforçado a necessidade de atenção do governo Federal e do setor bancário aos pequenos produtores de leite do Rio Grande do Sul. O senador cumpre agenda no Estado até sábado (7), quando retorna à Brasília.
Detran, o primo rico do governo, quer tirar o sono de Eduardo Leite?
O Detran poderá voltar às manchetes, em breve. E não será pela qualidade dos serviços. O atual Diretor-Geral Mauro Caobelli está prestes colocar um problema no colo do governador Eduardo Leite. A situação envolve a locação de um prédio na Rua Edu Chaves, n° 360, bairro São João, para ser a nova sede do órgão, que atualmente está na Rua Washington Luiz, no Centro de Porto Alegre. Com 3.903m2 de área privativa, e estacionamento com 80 vagas, o aluguel deve custar a bagatela de R$ 140.000,00 por mês ou R$ 1.680.000,00 (hum milhão e seiscentos e oitenta mil reais) por ano. O prédio está sendo escolhido em detrimento de outra localização que foi sugerida pelos técnicos do próprio Detran ao Diretor-Geral, como mais adequada para as novas instalações, que seriam três andares desocupados e disponíveis para ocupação imediata no prédio do IPERGS. Mas, segundo fonte que trouxe documentos confiáveis ao colunista, a decisão já teria sido tomada por Mauro Caobelli, que insiste na realização do negócio e já teria determinado a abertura de procedimento administrativo para iniciar o processo de locação. O União Brasil no estado não tem assumido a paternidade da indicação de Mauro Caobelli, e ele próprio diz abertamente que não possui qualquer relação com o partido no Rio Grande do Sul.
STJ decide que meras suspeitas não podem justificar prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em despacho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca julgando o Habeas Corpus (HC 853.679), que a lei não exige prova incontestável da autoria do crime para a decretação da prisão preventiva, apenas indícios. Contudo, na ausência destes elementos, a medida é prematura e inadequada. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer duplo homicídio qualificado. A decisão foi provocada por Habeas Corpus em que a defesa sustentou que a decisão que decretou a prisão preventiva não preencheu os requisitos descritos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a defesa tinha razão e apontou flagrante ilegalidade da prisão ante a ausência de “informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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