Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que os três Poderes devem ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permitiu uma independência entre eles.
“O Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu momento importante de ascensão institucional. Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse o presidente do STF.
Em discurso no Congresso Nacional durante sessão de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição, Barroso destacou como uma das conquistas da Carta Magna a “estabilidade institucional”.
O presidente do STF citou como outras duas conquistas a estabilidade monetária e o combate à extrema pobreza. Primeiro, quando se referiu à estabilidade monetária, citou o Plano Real e disse que a inflação antigamente “penalizava as pessoas mais pobres”.
Em seguida, homenageou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Segunda grande conquista que merece ser destacada é a estabilidade monetária. Sabemos os dias tormentosos que vivemos de inflação que chegava a até 5.000% e com isso penalizava as pessoas mais pobres. Até que a partir de 1994, com o Plano Real, conquistamos estabilidade monetária e aqui merece uma homenagem o presidente Fernando Henrique Cardoso, que pôde conduzi-la”, disse.
Depois, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo combate à extrema pobreza, uma das marcas de seus primeiros dois mandatos. “Apesar de algum retrocesso nos últimos anos, essa é uma realização importante, que tem como símbolo o Bolsa Família. E aqui merece uma homenagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.
Recado
A relação entre Congresso e Judiciário está esgarçada. Nesse contexto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que também estava na sessão solene, mandou um novo recado ao Judiciário.
“Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e outro o martelo dos outros. Como servo fiel da carta magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre as competências alheias”, declarou Lira.
Posse
Barroso tomou posse como presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça na última quinta (28). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses objetivos, serão destacados três eixos de atuação: conteúdo, comunicação e relacionamento.
O ministro fica no lugar da agora ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do cargo público ao completar 75 anos.
Barroso tornou-se ministro do STF em 2013. Antes, teve extensa carreira acadêmica e na advocacia pública e privada. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1980. Em 1984, foi aprovado em 1º lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1990, concluiu mestrado na Yale Law School. Em 1995, tornou-se professor titular de Direito Constitucional da UERJ. Em 2011, realizou estudos pós-doutorais na Harvard Kennedy School e lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Em 2018, foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo exercido a Presidência entre 25 de maio de 2020 e 22 de fevereiro de 2022.
