Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 23 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PPP aeroviária
O deputado Eduardo Loureiro (PDT) celebrou o anúncio da última semana sobre o aporte do governo estadual para a construção de um novo terminal de passageiros e demais melhorias na pista do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. O parlamentar foi informado do repasse em uma reunião com o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, e o diretor da pasta, Rafael Ramos, sobre a possibilidade de gestão da unidade através de um sistema de Parceria Público-Privada. Loureiro destaca que o local está entre os mais movimentados terminais aeroviários do interior gaúcho e que é “fundamental para o desenvolvimento de toda a região Noroeste-Missões”.
Segurança e assédio
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realiza nesta segunda-feira uma audiência pública para debater sobre o assédio sexual nas instituições da Segurança Pública do RS. A discussão ocorre a pedido do deputado Jeferson Fernandes (PT), que foi autor do relatório final da subcomissão que debateu o problema no Estado e suas consequências na vida das trabalhadoras, apresentado na Assembleia no início do mês. “Na minha experiência como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, tive acesso a inúmeros casos de assédio sexual sofridos pelas trabalhadoras da segurança; e a falta de entendimento do problema, de prevenção, de punição aos culpados, de protocolo de atendimento e de tratamento das consequências foi um gatilho forte para que eu desencadeasse alguma ação nesse sentido”, afirma Jeferson, que produziu uma dissertação de Mestrado em Direitos Humanos sobre a temática.
Exclusão incompreensível
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) encaminhou um ofício à Secretaria Estadual da Fazenda na sexta-feira questionando a exclusão de empresas de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul do decreto que concede benefícios fiscais a outras seis cidades gaúchas atingidas pelos incidentes climáticos em setembro. O parlamentar afirma que a decisão do Executivo gaúcho é incompreensível, uma vez que os municípios excluídos integram uma região inteira que foi atingida e que estiveram entre os que mais reivindicam a extensão dos prazos para pagamento do ICMS. Lorenzoni solicitou à pasta estadual que reconsidere a decisão e conceda os benefícios a todos os municípios. “Os empreendedores de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul, que foram excluídos por decreto, estão sendo duplamente castigados. Primeiro pelas cheias e agora pela insensibilidade e pela sanha arrecadatória do governador”, acusa o parlamentar.
Desafios climáticos
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia debate na quarta-feira os desafios da Defesa Civil gaúcha frente aos sucessivos eventos climáticos que têm ocorrido no RS. A discussão, proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT), ocorre em paralelo ao aumento repentino de demandas do órgão no Estado após as enchentes de setembro.
Iluminação do Palácio
Durante o mês de outubro a fachada do Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho, segue sendo iluminada com a cor rosa em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção e controle do câncer de mama, através de iniciativa da deputada Delegada Nadine (PSDB). Na quarta-feira, especificamente, as luzes serão alteradas para a cor verde a partir de proposição do deputado Sergio Peres (Republicanos), em referência ao Dia de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
Conae 2024
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia se reúne nesta segunda-feira para tratar da Conferência Nacional de Educação Extraordinária. O encontro, proposto pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), deve abordar a mobilização das etapas municipais e estadual do evento convocado pelo governo federal para o final de janeiro do próximo ano.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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