Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 30 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
De volta ao plenário
A Assembleia gaúcha retoma a partir desta terça-feira a realização de sessões plenárias no Palácio Farroupilha. As atividades retornam ao Plenário 20 de Setembro após cerca de 3 meses transferidas para o Memorial do Legislativo, em função de uma reforma no local. O espaço recebeu uma série de modificações voltadas a maior segurança e acessibilidade dos participantes e espectadores das reuniões do Legislativo gaúcho, como o reforço das galerias e a troca de poltronas, atendendo ao Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio.
Reforma inacabada
Apesar do retorno das sessões plenárias ao Plenário 20 de Setembro, as reformas no espaço ainda não foram concluídas. A previsão da Assembleia é de que em janeiro de 2024, durante o recesso parlamentar, seja feita a substituição do carpete do local. A mudança visa instalar placas para facilitar a manutenção e troca de peças individuais quando necessário.
Municipalização das escolas
A Comissão da Educação da Assembleia gaúcha realiza uma audiência pública nesta terça-feira para tratar da municipalização das escolas da Rede Estadual de Ensino. A discussão, proposta pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), ocorre a partir da preocupação relatada por instituições de ensino estaduais, frente à possibilidade de migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental para as escolas da rede municipal. “A gente sabe que esse não é um projeto para melhorar a educação. Ao contrário, destrói esse segmento e retira a autonomia dos professores. Nós queremos que o Conselho Estadual de Educação faça valer a lei. Nós não podemos abrir mão da rede, e temos muitas propostas para defender a rede estadual”, defende Sofia.
Classificação fumageira
A Comissão de Economia do Parlamento gaúcho realiza uma audiência pública na quarta-feira, em sessão conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Casa, para debater sobre a regulamentação da lei estadual que trata da classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores. A proposta, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), prevê que o processo seja realizado diretamente nos locais de produção fumicultora, atendendo a uma antiga demanda da categoria.
Encontro internacional
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) se reuniu na última semana com a assessora especial do Senado de Indiana, nos Estados Unidos, Kyra Helming. A representante estadunidense veio ao Brasil para conhecer o atual momento político e econômico do País, e se encontrou com o parlamentar gaúcho após uma palestra do deputado a empresários locais, abordando os reflexos da política econômica nos cenários nacional e regional.
Visitação retomada
O Parlamento gaúcho retoma no mês de novembro as visitas guiadas pelo Memorial do Legislativo oferecidas à comunidade. O serviço havia sido suspenso em agosto, após a transferência das sessões plenárias da assembleia para o prédio do Memorial. As visitas permitem a circulação pelas instalações do Legislativo gaúcho, e são destinadas a grupos de no mínimo 15 e no máximo 40 pessoas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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