Política Conselho Nacional de Justiça não consegue intimar Sérgio Moro e Gabriela Hardt, ex-juízes da Lava-Jato
Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2023
Juízes eram os antigos titulares de casos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Foto: ReproduçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta há um mês, sem sucesso, intimar o senador Sergio Moro e a juíza Gabriela Hardt a respeito de uma representação disciplinar aberta em setembro deste ano contra os dois pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. A informação é do colunista Lauro Jardim, de O Globo.
Antigos titulares de casos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, os dois, assim como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), são investigados pelo que teria sido uma “gestão caótica” nos valores de acordos de leniência e de delação premiada. E afirmou que houve um suposto conluio de magistrados brasileiros em acordos no exterior para que a Petrobras pagasse valores que retornariam para a força-tarefa.
O relatório do Conselho indicou falta de transparência, imparcialidade e prudência dos magistrados. Salomão determinou a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta na destinação de dinheiro para a Petrobras sem critérios objetivos. Segundo ele, os magistrados “violaram reiteradamente os deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo ao promoveram o repasse de R$ 2.132.709.160,96” à estatal.
Por fim, o corregedor nacional de Justiça afirma que, apesar de Moro não ser mais juiz, a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para se livrar de eventuais punições administrativas, e que o senador respondia a cerca de 20 PADs quando abandonou a toga.
Um oficial de Justiça esteve num escritório de Sérgio Moro em duas ocasiões diferentes, em Curitiba (PR), mas não encontrou o senador. Moro estava despachando em Brasília, segundo uma auxiliar. Ao pedir o contato telefônico do ex-juiz, o homem a serviço do CNJ ouviu uma negativa. Embora tenha deixado recado e também o próprio número à disposição, o oficial não foi procurado por Moro para concluir a intimação.
No caso de Gabriela, que deixou os casos da Lava-Jato em junho, as férias da juíza foram a razão do impedimento. Ela chegou a receber uma mensagem do oficial pelo WhatsApp, mas informou que estava numa viagem aos EUA. Hardt chegou a compartilhar a própria localização para comprovar a fala. O caso foi devolvido ao CNJ em 29 de setembro sem que os dois tivessem sido notificados. Ambos não se pronunciaram sobre a tentativa frustrada de intimação por parte do Conselho Nacional de Justiça.
