Brasil Ocupações de áreas de risco para moradia quase triplicaram no Brasil desde 1985

O crescimento das ocupações de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas

Foto: Prefeitura de Beruri/Divulgação

O crescimento das ocupações de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas. (Foto: Prefeitura de Beruri/Divulgação)

As ocupações para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos aumentaram 2,8 vezes no Brasil no período de 1985 a 2022, ano em que 123 mil hectares de áreas de risco passaram a estar ocupadas no País.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são de um levantamento do MapBiomas, rede colaborativa formada por ONGs (organizações não governamentais), universidades e empresas de tecnologia.

O crescimento das ocupações de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas, onde esse aumento chegou a 3,4 vezes no período de 1985 a 2022. De acordo com o levantamento, em 2022, 3% da área urbana total estava em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a 18%.

Entre as situações de risco avaliadas, estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) dessas ocupações ocorreram nos últimos 38 anos. De acordo com o levantamento, as ocupações muito próximas aos leitos quadruplicaram de 1985 a 2022.

“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou, e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, destacou um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, Julio Pedrassoli.

Áreas íngremes

O levantamento avaliou ainda o cumprimento da Lei 6.766, de 1979, que proíbe ocupações e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, suscetíveis a deslizamentos. Segundo o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. Porém, as ocupações das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.

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