Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 5 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Aproximação solicitada
O presidente Lula solicitou a ministros em uma reunião na sexta-feira que aprimorem o diálogo com o Congresso. O pedido surge em meio à necessidade de articulação para o avanço de pautas econômicas no Legislativo, além de favorecer o direcionamento de emendas parlamentares de deputados e senadores às obras administradas pelo Executivo.
Correção de erros
No encontro com membros da Esplanada na sexta-feira, Lula destacou aos ministros que os erros cometidos pela gestão federal neste ano não poderão se repetir em 2024. Após se reunir com os líderes ministeriais da área de infraestrutura do governo, o presidente deve realizar ainda em 2023 outras reuniões setoriais para balanço de ações e alinhamento para o próximo ano.
Pedido de apoio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avançar com a Medida Provisória que trata da subvenção de ICMS. O líder ministerial considera a aprovação do texto como crucial para a meta de zerar as contas públicas no próximo ano.
Avanço improvável
Apesar de receber o apelo de Haddad, Arthur Lira adiantou que dificilmente a proposta deve avançar na Câmara dos Deputados. Mesmo se comprometendo em auxiliar com a tramitação da medida, o líder parlamentar adiantou que o projeto encontra significativa resistência entre parlamentares da Casa.
Insistência na meta
Mesmo com o consenso no governo sobre a alteração da meta fiscal do próximo ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue tentando convencer o presidente Lula em perseguir o objetivo de zerar o déficit da União em 2024. Apesar da insistência, o chefe do Executivo segue com receio de eventuais contingenciamentos a partir do plano, frente à necessidade de investimentos em infraestrutura no país.
Aumento descartado
Em meio às discussões sobre o orçamento da União para o próximo ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na sexta-feira que está descartada a possibilidade do governo aumentar os gastos públicos. Ele destacou que independente da meta a ser estabelecida, não haverá elevação das despesas com investimentos ou custeios.
Criação de cargos
O Senado aprovou por unanimidade na última semana o projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União. A medida viabiliza a criação de 240 postos de provimento efetivo, 97 em comissão e 403 funções comissionadas.
Oitiva agendada
A CPI das ONGs no Senado ouve nesta terça-feira o depoimento do presidente do Ibama, Rodrigo Mendonça. O líder do órgão foi convidado ao colegiado para falar sobre a atuação de organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público na Amazônia.
Incentivo à docência
A Comissão de Educação do Senado debate nesta terça-feira a criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), visa atrair estudantes de graduação para a carreira de professor através de incentivos.
Depoimento à vista
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode também entrar na lista de depoentes da CPI das ONGs no Senado. O colegiado vem avaliando convidar a ministra a prestar depoimento sobre o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais atuantes na região amazônica.
Fundo eleitoral
Após encontrar resistência entre membros do governo e até mesmo entre alguns senadores, lideranças partidárias estão reavaliando o valor do fundo eleitoral para os pleitos municipais de 2024. Além das dificuldades no meio político para avançar com o montante de mais de R$5 bi inicialmente previsto, as críticas populares ao aumento do gasto público também pesam para a decisão.
Fundo eleitoral II
Mesmo com a reconsideração sobre o valor recorde apresentado em um primeiro momento, os parlamentares seguem tentando alcançar o valor de R$4,9 bilhões utilizado nas eleições do ano passado. O montante, apesar de menor do que o inicialmente proposto, representa mais que o dobro do que o usado nas eleições de 2020.
Vacinação questionada
Parlamentares da oposição estão articulando a convocação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A ideia é questionar e pressionar a líder ministerial em relação à vacinação obrigatória contra a COVID-19 de crianças de seis meses a cinco anos de idade.
Veto aos militares
O relator da PEC dos Militares, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sinalizou ao governo que quer vetar a participação de militares da ativa na Esplanada a partir de 2025. O parlamentar defende ainda que membros das Forças Armadas sejam impedidos de se candidatar já nas eleições municipais de 2024.
Porto Alegre Negra
O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho realiza nesta quinta-feira uma atividade de formação destinada a professores, denominada “A Porto Alegre Negra, suas gentes e seus espaços”. A ação integra as atividades da gestão municipal relacionadas ao mês da Consciência Negra, celebrado em novembro.
Impasse interno
O lançamento de uma pré-candidatura do PT à prefeitura de Porto Alegre vem sendo prorrogado em função da falta de consenso sobre quem representará a legenda no pleito. A deputada federal Maria do Rosário e a deputada estadual Sofia Cavedon permanecem concorrendo internamente à indicação.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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