Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2023
Encontro acontece nesta terça-feira; medida é essencial para o Planalto aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência dentro do Congresso
Foto: Diogo ZacariasO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que irá participar da reunião de líderes da Casa marcada para esta terça-feira (07). A informação foi confirmada por pessoas próximas a Lira.
Na última reunião, parlamentares demonstraram resistência à chamada MP (medida provisória) da subvenção, que muda a forma de tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados.
Haddad, então, se colocou à disposição para esclarecer as dúvidas pessoalmente. A proposta é uma das prioridades do governo neste fim de ano. O Palácio do Planalto chegou a enviar um projeto de lei sobre o assunto, mas, agora, trabalha para aprovar a matéria como medida provisória.
Isso anteciparia o efeito esperado sobre a arrecadação e, consequentemente, aproximaria o país do cumprimento da meta fiscal. A expectativa é que o projeto possibilite a arrecadação de pelo menos R$ 35 bilhões no próximo ano.
MP da subvenção
A MP da subvenção pretende alterar o pagamento de impostos federais das grandes empresas que recebem benefícios fiscais de ICMS dos estados.
Se aprovada, a nova legislação irá proibir que os incentivos usados para custeio das companhias sejam descontados da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, aumentando a arrecadação do governo federal.
No entanto, dentro do Congresso Nacional, o entendimento é que o projeto vai aumentar impostos e que aprová-lo seria colocar os parlamentares expostos às críticas de grandes empresários e demais eleitores. Integrantes da bancada do agronegócio, uma das maiores da Casa, tem criticado a maneira como o texto veio do Planalto.
