Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Foto: Celso Bender/ALRS)

Pauta de votações

O Parlamento gaúcho realiza nesta terça-feira as primeiras votações no Plenário 20 de Setembro após as obras de modernização realizadas no local. A sessão de retomada possui quatorze matérias na pauta de análises, dentre as quais 11 delas, do Poder Executivo, seguem trancando a pauta da Casa por terem sido apresentadas em regime de urgência. Entre os textos, têm destaque a proposta que trata da do auxílio-refeição dos servidores estaduais, além dos projetos sobre a Política Estadual e Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do RS e o Programa Gaúcho de Artesanato.

Dívida do Estado

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia gaúcha realiza uma audiência pública nesta quarta-feira para discutir sobre a dívida pública do RS e a possibilidade de rediscussão do acordo com o governo federal. Atualmente o Estado conta com uma dívida estimada em mais de R$92 bilhões, a qual é reconhecida pelo governo estadual como insustentável. O proponente do debate, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), afirma que visa proporcionar um espaço de diálogo entre especialistas e os representantes dos gaúchos para uma análise detalhada da situação financeira do Estado, além de buscar soluções que beneficiem a população local.

Demandas da piscicultura

A Frente Parlamentar da Piscicultura realizou nesta segunda-feira uma audiência para avaliar ações do grupo e reunir pautas de interesse do setor para o próximo ano. Entre os pontos discutidos, houve consenso entre os presentes sobre a necessidade de criação de um grupo de monitoramento das bacias hidrográficas para atender ao disposto na ação que trata das espécies ditas como invasoras. O colegiado reuniu também uma série de encaminhamentos aos governos estadual e federal, relacionados à desoneração de tributos sobre a ração de peixe. “Desde 2021, temos ouvido produtores rurais, instituições públicas e órgãos de assistência para a criação de um plano permanente de desenvolvimento do setor, e a falta de segurança jurídica para os piscicultores ainda é uma das principais barreiras para a expansão da atividade no Estado” destaca Sérgio Peres (Republicanos), líder da Frente.

Apoio aos pequenos

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, confirmou presença no Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que será promovido em conjunto nesta quinta-feira pela Comissão de Indústria da Câmara Federal e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do RS na Assembleia gaúcha. O evento será pautado por discussões relacionadas aos desafios enfrentados pelos pequenos negócios no Brasil, com foco em empecilhos burocráticos, dificuldade de acesso ao crédito e à capacitação. A reunião deve tratar ainda da criação de um programa de crédito específico que possa fomentar o segmento, a exemplo do que ocorre atualmente com o Pronaf para o setor rural.

Falta de merendeiras

A Comissão de Educação da Assembleia aborda nesta terça-feira, no período de Assuntos Gerais, a falta de merendeiras nas escolas do RS. A presidente do colegiado, deputado Sofia Cavedon (PT), afirma que dezenas de instituições de ensino estão deixando de servir merenda por falta de profissionais para o preparo e distribuição de alimentos. “O Governo Leite nem o dever de casa fez. Ele optou por terceirizar a merenda, ao invés de realizar concurso público para ter merendeiras. E nem mesmo os contratos temporários o governador estendeu. Governador Eduardo Leite, o senhor está deixando as nossas meninas e meninos sem alimentação. Basta de terceirizações na merenda e na limpeza” afirmou a parlamentar, em uma reunião do colegiado.

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