Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2023
Conforme o MP, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas irregularidades chegam a quase R$ 50 milhões
Foto: MP/DivulgaçãoO MP (Ministério Público) deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Controle com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e contratos em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Segundo a investigação, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas irregularidades chegam a quase R$ 50 milhões.
Com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milhões, indisponibilidade de 28 veículos e três embarcações, sequestro de dez imóveis, afastamento das funções públicas de dez agentes públicos, proibição a seis empresas de contratarem com o Poder Público, entre outras medidas.
Além de Santa Cruz, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras seis cidades: Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Venâncio Aires, Mato Leitão e Santa Clara do Sul.
Foi determinado o afastamento de cinco integrantes do alto escalão da prefeitura de Santa Cruz do Sul, incluindo o vice-prefeito, e servidores municipais. “Todos são suspeitos de envolvimento nos crimes e, por isso, haverá restrições patrimoniais aos investigados por fraudes em licitações, peculatos – desvios de valores públicos realizados por funcionários públicos – e lavagem de dinheiro”, informou o MP.
Stock Car
Uma das irregularidades envolveu a reforma e pavimentação do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul, obra que, além de fraudada e superfaturada, foi executada com má qualidade, o que colocou em risco a segurança dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022, conforme o MP.
Na ocasião, “o asfalto esfarelou e levantou blocos, motivando reclamações dos pilotos na época”, de acordo com o órgão. “A repercussão foi nacional, já que as atividades criminosas criaram riscos de acidentes graves aos pilotos”, prosseguiu o MP.
Em Santa Cruz, as ordens judiciais de busca ocorreram em residências, empresas, sedes de secretarias e na Câmara de Vereadores. Os suspeitos são o vice-prefeito, que também ocupa uma secretaria, e quatro secretários, além de quatro servidores municipais, um vereador e cinco empresários e seus subordinados. Também são investigadas seis empresas por envolvimento nas irregularidades.
O promotor de Justiça André Dal Molin ressaltou que dois núcleos distintos compõem organização criminosa. O núcleo político é chefiado por um vereador que tem ligação com algumas empresas ao atuar como advogado delas e ainda há os integrantes da prefeitura de Santa Cruz do Sul que são investigados. A apuração, que iniciou em junho de 2022, detectou também a existência de dois núcleos empresariais, os quais se relacionavam com o núcleo político e contavam, por vezes, com apoio de um integrante de associação empresarial local.
“A organização criminosa planejou, fraudou e direcionou licitações, bem como fez contratos de aluguéis de secretarias municipais em casa de festas e em empreendimento imobiliário de empresas investigadas, sem interesse público, com dispensa de licitação, valores com sobrepreço e prorrogações contratuais fraudulentas, sempre em favorecimento direto aos responsáveis pelos núcleos empresariais. Se não houvesse a intervenção do MP nesta terça-feira, os prejuízos seriam ainda maiores ao erário”, informou o órgão.
