Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2023
Publicar registros nas redes sociais em viagens para o exterior, com carros de luxo e em festas badaladas, por exemplo, pode ser normal para muitos. Mas tem sido comum que devedores sejam flagrados “ostentando” na internet e essas pessoas acabam se dando mal, podendo até ter seus bens tomados.
O advogado do ramo imobiliário Diovano Rosetti estima que cerca de dois mil devedores no período de um ano se deram mal após esbanjar um estilo de vida de luxo em seus perfis pessoais em rede social.
“Os números tiveram um aumento expressivo, pois esse tipo de ostentação vem aumentando cada vez mais. Absolutamente tudo hoje as pessoas postam nas redes. Muitas pessoas não têm ideia da força como prova que tem essas postagens”, disse.
Rosetti contou que muitos devedores recorrem à assistência judiciária gratuita, alegando não ter como pagar advogado. Se perde, não precisa pagar custas do processo e honorários da defesa da outra parte.
“São situações de quem entra na Justiça, e pede assistência judiciária gratuita, chamado benefício da gratuidade. Muitas vezes, essa mesma pessoa fica ostentando em redes sociais, colocando a viagem, a festa que ela foi, o vestido que foi, como se maquiou. Então são coisas que não batem com a realidade, e isso aí a Justiça está de olho.”
Redes sociais
A advogada Kelly Andrade contou que esses casos geralmente são descobertos por meio das redes sociais do devedor, além da de parentes e amigos. “Quando os devedores são descobertos ostentando, essa prova da ostentação pode ser juntada em um processo de cobrança da dívida comprovando a possibilidade econômica e a recusa voluntária ao pagamento”, explicou.
Um devedor, com débitos de pensão alimentícia e partilha de bens, publicou registros nas redes sociais em um resort caríssimo, segundo a advogada Kelly Andrade. Ela disse que muitos pais, ao deixar de pagar os valores devidos, alegam não ter como arcar com o compromisso. Alguns chegam a comprovar rendimentos inferiores, mas nas redes sociais são desmascarados.
Punições
Além disso, os juízes podem condenar os devedores que não pagam suas dívidas a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A mesma possibilidade se aplica para o passaporte. Também é possível bloquear o cartão de crédito do inadimplente, para assegurar o cumprimento de decisão judicial, em situações específicas, segundo a advogada.
Marcelo Tolomei Teixeira, juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, destacou que os advogados vasculham as redes sociais, mas a rigor, o que interessa, é a existência de patrimônio. “Há casos em que a ostentação pode ser apenas uma falsa aparência sem significado qualquer para o sucesso de uma execução”.
Pesquisas na internet
Os juízes estão de olho na internet e nas redes sociais utilizando cada vez mais as mesmas como provas nos casos. Segundo Marcelo Tolomei Teixeira, juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, a busca é feita e todas as informações relevantes são incluídas nos processos.
“A Justiça tem utilizado muito para as mais variadas questões: empregado que diz estar afastado por doença e aparece fazendo atividades, para mostrar amizade íntima com testemunhas, entre outras hipóteses”, destacou Tolomei.
Em vários casos o bem só não é penhorado porque não é encontrado, apesar das publicações nas redes sociais. A Justiça faz o que pode para que a dívida seja paga.
Ele disse que a Justiça ainda não tem um programa ou projeto específico para buscas nas redes sociais propriamente, mas a Justiça do Trabalho tem instrumento para investigar os patrimônios do executado via Banco Central do Brasil (Bacen), por exemplo.
