Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 25 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Diminuição de ruídos
O presidente Lula promoveu um jantar na quinta-feira com ministros do STF no Planalto, em um movimento de pacificação com o Judiciário após o voto de parlamentares da base governista a favor da PEC que limita a atuação do Supremo. O chefe do Executivo reiterou a orientação contrária do governo sobre o texto, individualizando os posicionamentos favoráveis de aliados que foram apresentados no Congresso.
Conciliação necessária
O movimento realizado por Lula junto aos ministros foi endossado por aliados do presidente, os quais veem como necessário a realização de acenos ao Supremo após o episódio ruidoso. A avaliação das equipes do Planalto é de que atritos com a Corte não são favoráveis neste momento, visto que o Executivo possui uma série de pautas da área tributária pendentes de análise.
Indicações pendentes
Durante o jantar com magistrados do Supremo na quinta-feira, o presidente Lula adiantou que deve indicar o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O chefe do Executivo mencionou também que deve escolher o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga em aberto no STF.
Reação questionada
O senador Hamilton Mourão questionou nas redes sociais a reação de ministros do STF sobre a aprovação da PEC que limita a atuação do Supremo. O parlamentar afirma que se os magistrados “reagem e vociferam, se sentindo traídos pelo governo, é lícito supor que houve um acordo”, sugerindo que o tratado poderia estar relacionado à eleição de Lula.
Escalada de ofensiva
Após o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à tramitação da PEC que limita a atuação do STF, parlamentares bolsonaristas criaram expectativas sobre o avanço de outros projetos contra os magistrados. Ministros do Supremo temem que o movimento seja o início de uma escalada de pautas contra o Judiciário, incluindo pedidos de impeachment.
Expectativas frustradas
Apesar das expectativas criadas por parlamentares da oposição, o senador Rodrigo Pacheco já afirmou em diferentes momentos que não vê razões existentes para iniciar processos de impeachment contra magistrados do STF. O parlamentar evita tornar o recurso banal e criar ruídos sem necessidade entre os Poderes.
Decisão alheia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Lula não possui o poder de baixar ou aumentar o preço dos combustíveis. O líder da companhia destacou que o chefe do Executivo em momento algum solicitou a redução do valor, destacando também que jamais se sentiu ameaçado no cargo que ocupa.
Visita argentina
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, se encontrou na sexta-feira no Planalto com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. O encontro ocorre em meio à transição de poder na presidência do país vizinho, a qual o Brasil segue acompanhando atentamente.
Compensação para órfãos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, adiantou nesta sexta-feira que o governo está estudando avançar com uma reparação para pessoas menores de 18 anos que ficaram órfãs em função da pandemia da Covid-19. A líder ministerial destacou que há estudos que apontam uma prospecção de casos do gênero, o que demanda uma ação conjunta de pastas do Executivo.
Apoio à desoneração
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou a favor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de municípios menores. O parlamentar afirmou que deve pautar para análise ainda neste ano o veto do presidente Lula sobre a proposta em questão.
Sanção com ressalvas
O presidente Lula sancionou na quinta-feira o texto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, vetando artigos relacionados a direitos e garantias aos profissionais do setor. Entre os pontos suspensos estão itens sobre a aposentadoria integral dos policiais, indenização por insalubridade e ajuda de custo após transferências.
Missão RS China
Uma comitiva gaúcha liderada pelo vice-governador Gabriel Souza embarca para Pequim na próxima segunda-feira para participar da Missão RS China. O grupo deve integrar agendas voltadas à abertura de negócios e mercados, com foco nos setores de agricultura, infraestrutura, logística e energia.
A Casa é Sua
O governador Eduardo Leite assinou na sexta-feira, ao lado do secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, uma série de convênios para a construção de 402 unidades habitacionais através do programa A Casa é Sua. As obras, previstas para seis municípios, serão viabilizadas a partir do investimento de R$32,1 milhões pelo Estado, com contrapartida dos municípios de R$14 milhões.
RS em emergência
Frente aos recentes impactos das fortes chuvas no RS, 40 dos 194 municípios gaúchos que reportaram ocorrências do gênero decretaram situação de emergência até o início de sexta-feira. A medida viabiliza a agilização no repasse de ajuda financeira para a mitigação de problemas e reconstrução dos municípios.
Inclusão alimentar
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta sexta-feira a lei que cria o Programa Inclusão Alimentar, voltado a crianças e adolescentes de baixa renda com alergias ou intolerâncias alimentares. A iniciativa deve viabilizar a distribuição de auxílio-alimentação ao público em questão que possua renda mensal familiar de no máximo R$4,2 mil, ou individual de até R$700.
Abraço na Smov
Manifestantes se reuniram nesta sexta-feira em um “abraço simbólico” à antiga sede da Secretaria de Obras e Viação de Porto Alegre, que será leiloada na próxima semana. O ato, coordenado pelo Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro do RS, ocorre em defesa da preservação do local pela prefeitura como patrimônio histórico e cultural.
Vila Caddie
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre autorizou a retomada da demolição de residências no Quilombo Vila Caddie pela prefeitura da Capital. A ação havia sido iniciada no dia 13 deste mês, mas foi suspensa após intervenção do Incra, que questionou a legalidade do processo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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