Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou pessoalmente em ação para tentar apaziguar os ânimos após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (23), ele jantou com os ministros Gilmar Mendes (decano do STF), Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, não participou da agenda porque tinha viagem marcada para o Rio de Janeiro, mas se reuniu com Lula horas antes. Também estiveram no jantar, no Palácio da Alvorada, os favoritos para uma indicação ao STF: o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Embora o Palácio do Planalto não tenha defendido a PEC, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da matéria, aprovada com 52 votos favoráveis (apenas três a mais que o mínimo necessário).
Após a conversa entre Lula e ministros, o governo avalia que a relação está pacificada. Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado.
Animosidade
Na sexta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estiveram no mesmo voo da Força Aérea Brasileira rumo a São Paulo. Na noite anterior, Pacheco e Moraes já haviam se encontrado, com a participação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP).
Após a aprovação da PEC, todas as partes proferiram duras declarações.
Na sessão de quinta do STF, Gilmar Mendes afirmou que “os autores desta empreitada [a PEC] começaram-na travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”.
Moraes, por sua vez, disse ter certeza de que “esta Corte demonstrará coragem na defesa da princpal garantia do Judiciário, não em favor do STF ou dos juízes, mas em defesa da sociedade, com a independência de seus juízes”.
Barroso, presidente do STF, declarou que “o tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação” e que “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.
Próximo passo
A preocupação da Corte está menos ligada ao mérito da PEC e mais ao receio do que pode vir na esteira dessa votação.
Uma medida concreta que tende a ser analisada em breve pelo Senado é a fixação de mandatos para ministros do Supremo. Atualmente, eles se aposentam compulsoriamente apenas ao completarem 75 anos. O próximo passo será a definição, por Alcolumbre, de um relator para a PEC, em tramitação na CCJ.
Logo após os discursos no plenário do STF, Pacheco convocou uma entrevista coletiva e afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil” e que não há instituição “imutável ou intocável”.
Trata-se de uma resposta direta aos ministros do Supremo que reforçaram, em diversos momentos na quinta-feira, o papel da Corte diante da ameaça autoritária dos últimos anos (sem citar Jair Bolsonaro) e dos ataques de 8 de Janeiro.
