Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2023
Ambos serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na foto, o Rodrigo Pacheco
Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que a apreciação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente, deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
A indicação dos nomes de Dino e Gonet foi oficializada nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, posteriormente, deverão ser aprovados no plenário da Casa para assumirem suas funções.
“Vamos ter que fazer um esforço concentrado para poder fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano e, naturalmente, incluindo PGR e STF, de modo que neste instante ficará a cargo das comissões do Senado em relação a todas essas indicações o timing para realizar essas sabatinas, fazer a apreciação nas comissões e encaminhar à Presidência para designação de pauta. Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro”, disse Pacheco.
De acordo com o presidente do Senado, a Casa deve analisar ainda indicações ao BC (Banco Central), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), embaixadas, além de membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Questionado por repórteres, Pacheco negou que Lula tenha pedido celeridade na apreciação dos nomes indicados mais cedo.
“Nos cabe dar encaminhamento a essas indicações. Vamos nos empenhar para poder apreciar esses nomes do BC, Cade, CVM, agências, embaixadas, PGR e STF ainda esse ano. Obviamente que não depende só da Presidência, isso é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve as lideranças, senadores e senadoras em relação a isso”, reiterou Pacheco.
“Nosso papel é a designação desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 [de dezembro] para reservarmos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas para uma série de projetos que nós temos que apreciar”, completou.
