Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2023
Fragmentos do bioma no Cerrado e na Caatinga ainda registram alta
Foto: Agência BrasilO índice de desmatamento na Mata Atlântica apresentou uma queda de 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme revelado pelo mais recente boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, resultado da parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.
Os dados consolidados na plataforma MapBiomas Alerta indicam que a área desmatada entre janeiro e agosto totalizou 9.216 hectares, em contraste com os 22.240 hectares registrados no mesmo intervalo de 2022.
De acordo com a SOS Mata Atlântica, esse levantamento reforça a tendência de uma redução significativa no desflorestamento do bioma, observada desde o início do ano. O boletim anterior, divulgado em julho, destacava uma redução de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada atingia 7.088 hectares, em comparação com os 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.
“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.
Ele destaca que estados que historicamente lideravam o desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, experimentaram uma queda significativa, em torno de 60%. Essa redução pode ser atribuída ao aumento da fiscalização, à imposição de embargos e ao fato de produtores perderem acesso a crédito devido ao desmatamento.
“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.
Os dados compilados abrangem os limites estabelecidos para o bioma Mata Atlântica pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos desse bioma localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Esses fragmentos, conhecidos como encraves, correspondem a aproximadamente 5% da extensão total da Mata Atlântica no país. Enquanto a taxa de desmatamento diminui nos limites definidos pelo IBGE, os encraves florestais, por outro lado, registraram aumento.
Guedes Pinto destaca que os encraves também estão protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei visa preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.
Entre janeiro e maio de 2023, as taxas de desmatamento nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram em 13% e 123%, respectivamente. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente por parte do poder público.
Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.
Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.
Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso”.
“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.
