Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 2 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Inovação na periferia
O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia um projeto de lei que prevê a criação da “South Summit da Periferia” pelo governo estadual. A medida propõe a realização anual de um evento similar à iniciativa homônima, mas voltado à realização de atividades de valorização a inovação, a conexões de negócios e ao empreendedorismo nas comunidades periféricas das cidades gaúchas. O parlamentar acredita que o avanço da ideia deve contribuir com um ambiente favorável para o estabelecimento de elo entre empresas e profissionais em atuação nas comunidades periféricas, favorecendo o desenvolvimento da população local. “Queremos fomentar novos empreendedores, novas oportunidades de negócios, e o surgimento de micro e pequenas empresas nas periferias dos municípios gaúchos”, aponta Kaká.
Ameaças à Educação
A deputada Luciana Genro (PSOL) participou na quinta-feira do 2º Encontro de Escolas contra a municipalização, realizado pelo 39º Núcleo do CPERS na Escola Julio de Castilhos, em Porto Alegre. A iniciativa, que reúne membros da comunidade escolar gaúcha, ocorre em oposição ao conjunto de mudanças no modelo de gestão das escolas estaduais do RS apresentado pelo Executivo, com destaque para a municipalização de instituições de ensino fundamental. A parlamentar aponta, entre outros fatores, a injustiça presente no modelo de escolha dos diretores de escola a partir do modelo de municipalização, apontando a mobilização da comunidade como essencial para evitar impactos negativos. “Essa lógica da municipalização, da terceirização e do ataque à organização democrática dentro da escola, tem muito a ver com a escolha da direção. É claro que é injusto e discriminatório o que eles estão propondo, então precisamos nos mobilizar”, afirma Luciana.
Liberdade econômica
A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica da Assembleia gaúcha lança na segunda-feira o “Raio X da Liberdade Econômica do RS”. O relatório deve reunir uma avaliação das políticas de liberdade econômica implementadas no Estado e os efeitos tangíveis dessas medidas no ambiente de negócios e no cotidiano gaúcho. O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), presidente do grupo parlamentar, afirma que o documento deve servir de base para futuras políticas econômicas do RS, com foco no desenvolvimento sustentável. “A expectativa é de que esse material inspire nossas lideranças políticas a promoverem mais liberdade econômica, porque esse é o caminho que nos conduzirá à prosperidade”, destaca Lorenzoni.
Segurança das estatais
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou no Parlamento gaúcho um projeto de lei que trata do estatuto jurídico das empresas estatais no RS, com destaque para a segurança jurídica nas indicações de administradores e conselheiros fiscais. A medida visa reforçar e garantir dispositivos relacionados ao regulamento, como a proibição de políticos e participantes partidários, com atuação nos últimos 36 meses, para cargos em conselhos e diretorias das companhias públicas, além do limite de 0,5% da receita das entidades para despesas com publicidade e patrocínio. “Reduzir o prazo da quarentena e triplicar as verbas publicitárias como quer o governo federal é pôr em xeque os princípios da transparência e responsabilidade da gestão das empresas públicas, contribuindo para o apadrinhamento e o descrédito das estatais”, afirma Victorino.
Mérito Farroupilha
A Assembleia gaúcha concedeu nesta sexta-feira a Medalha do Mérito Farroupilha ao médico Marcelo Chapper dos Santos, responsável pelo projeto de Inteligência Artificial bAIgrapher, voltado ao apoio dos tratamentos tradicionais do Alzheimer. A iniciativa foi desenvolvida com participação dos acadêmicos de Informática Biomédica da UFCSPA, Luíza Pinheiro e Fabrício Vizzotto, e conquistou o Leão de Bronze no Festival de Cannes, na França. O deputado Dr. Thiago Duarte (União), proponente da honraria, afirmou que a homenagem do Parlamento “rompe paradigmas” ao ser direcionada a um profissional que não somente levou o RS ao reconhecimento internacional, como também é inscrito em seu quadro funcional. “Na primeira visita que fiz ao Ministério da Saúde em 2023, me perguntaram quem é Marcelo Chapper. É um visionário, um catalisador de mudanças. É alguém comprometido em não deixar que as pessoas esqueçam sua própria história”, destaca o parlamentar.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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