Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Direitos da polícia
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se comprometeu nesta terça-feira em avançar com uma política de direitos para policiais. O líder ministerial destacou em uma audiência na Câmara que o governo “deve” um plano do gênero para a categoria, afirmando que “não existe política de segurança pública sem respeito aos direitos humanos”.
Viagem marcada
O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que deve viajar para a Guiana no próximo ano, para uma reunião dos países do CARICOM. A confirmação surge em meio ao contexto ruidoso do país vizinho com a Venezuela, frente à disputa pela região de Essequibo, a qual faz fronteira com o Brasil.
Julgamento marcado
O julgamento da descriminalização do porte de drogas deve retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal no início do próximo ano. O caso voltou à lista de discussões pendentes da Corte após o encerramento de um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Vínculo derrubado
O STF derrubou nesta terça-feira uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconhecia o vínculo empregatício entre um entregador e uma empresa de delivery por aplicativo. A decisão poderá ser utilizada de embasamento para outros processos similares que tramitam em instâncias menores.
Insistência europeia
A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou que o bloco deve tentar ir adiante com o acordo de livre comércio junto ao Mercosul. Mesmo com as críticas do presidente francês Emmanuel Macron, integrante do grupo, o restante dos países segue trabalhando para finalizar o tratado o mais breve possível.
Transparência de políticas
A Secom da Presidência da República deve lançar nesta semana uma plataforma de dados que disponibilizará informações sobre políticas públicas do Executivo nos municípios brasileiros. O mecanismo surge em meio à expectativa do presidente Lula de focar em agendas internas do país no próximo ano, no qual haverá eleições municipais.
Comando disputado
Frente à possibilidade de Gleisi Hoffmann ser indicada como sucessora de Flávio Dino no Ministério da Justiça, teve início uma disputa interna pela presidência do PT. Nomes como o vice-presidente da legenda, Humberto Costa, e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, vêm sendo especulados para o cargo.
Articulação pessoal
A lista de senadores indecisos sobre o voto na sabatina de Flávio Dino ao STF, na próxima semana, será alvo de articulação pessoal do presidente Lula. O chefe do Executivo deve conversar por telefone com os parlamentares pedindo por apoio à indicação do líder ministerial à Corte.
Conversa institucional
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu na segunda-feira em seu gabinete o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF. Após o encontro, o general reiterou o seu voto contrário à nomeação, salientando que a reunião foi uma “conversa institucional”.
Voto público
Hamilton Mourão destacou nas redes sociais a sua assinatura favorável à PEC que prevê o fim do voto secreto, apresentada pelo senador Jorge Seif Jr. (PL-SC). O parlamentar alega que a transparência é um dos princípios da gestão pública, e que “o secretismo no legislativo não é saudável e nem republicano”.
Relatório aprovado
As CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira o relatório final de ambos colegiados. Elaborado pelo vereador Mauro Pinheiro (PL), da base aliada de Sebastião Melo, o documento sugere apenas problemas de logística na pasta municipal, desconsiderando a hipótese de situação criminosa.
Documento alternativo
O relatório paralelo sobre os trabalhos das CPIs da Educação, elaborado pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), acabou ficando fora da pauta de votação dos colegiados. O material, no entanto, foi encaminhado para o MPRS e outros órgãos de fiscalização, acusando a gestão municipal de suposta formação de cartel para restrição de concorrência.
Sem surpresas
Confirmada como pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Maria do Rosário (PT) afirmou nas redes sociais nesta terça-feira que a conclusão das CPIs da Educação na Câmara Municipal não surpreendeu. Ela atribuiu a ausência de acusações criminosas no relatório final à ligação do relator com o governo Melo, salientando que investigações da Polícia Civil, MPRS e Tribunal de Contas devem trazer respostas.
Sede da Guarda
A prefeitura entrega nesta quarta-feira a nova sede do Comando Sul da Guarda Municipal, no bairro Vila Nova. A instalação, construída com o aporte de emendas impositivas de vereadores, é a segunda permanente e exclusiva da corporação.
Formação de agentes
A EPTC realizou na segunda-feira a formatura de 44 novos agentes de fiscalização de trânsito e transporte. Os profissionais foram submetidos a um curso de formação teórica e prática de 516 horas e serão integrados aos serviços de controle de mobilidade urbana na Capital.
Recuperação do Dilúvio
O consórcio contratado para realização dos estudos de recuperação do Arroio Dilúvio apresenta nesta quinta-feira o plano de trabalho para execução da obra. O material levantado pelo grupo será utilizado para a implementação de uma Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga.
Qualificação de semáforos
Lideranças da EPTC de Porto Alegre foram à São Paulo nesta terça-feira para conhecer a sede da Companhia de Engenharia de Tráfego da capital paulista. A visita ocorreu com o intuito de verificar o funcionamento da rede de semáforos da cidade no Sudeste, buscando embasamentos para qualificar o mecanismo em Porto Alegre.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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