Por Marcelo Warth | 6 de dezembro de 2023
A proposta foi encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilA Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto
Alegre), entidade que representa 20 cidades gaúchas responsáveis por
um terço da população e cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul, manifestou sua posição contrária ao projeto de lei que visa aumentar a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado para 19,5%.
A proposta foi encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa. “A referida posição foi exarada a partir de consulta aos prefeitos das cidades
associadas e ratificada em assembleia geral da instituição. Ainda que a
medida possa representar incremento de receita às administrações
municipais, acreditamos que a solução dos problemas dos governos não
possa passar, a todo momento, por um avanço sobre o bolso dos contribuintes”, afirmou a Granpal em nota assinada pelo presidente da associação, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Segundo a entidade, “a medida proposta retirará ainda mais competitividade da economia gaúcha, que já sofre com um custo logístico acima da média brasileira, distância dos principais mercados consumidores do País e outras
características que tornam desafiador o empreender em nosso Estado”.
“Ademais, se o principal argumento da iniciativa decorre de texto da reforma
tributária, que se busque a sua alteração. Sob o discurso de simplificar, não
se pode admitir um aumento de carga tributária para a população, sobretudo de forma antecipada. Por fim, pedimos aos parlamentares estaduais que considerem esta posição e manifestem o seu voto contrário ao projeto em comento”, finalizou a Granpal.
Famurs
Na segunda-feira (4), o governador Eduardo Leite participou de uma reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para detalhar a proposta de aumento da alíquota do ICMS.
O governador disse que o aumento do imposto se faz necessário em razão das mudanças provocadas pela reforma tributária aprovada no Congresso, que vai estabelecer a repartição do novo IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) levando em conta, por 50 anos, a proporção da arrecadação de ICMS de cada Estado entre 2024 e 2028.
Após o encontro, o presidente da Famurs, o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, disse que o tema continuará sendo discutido, mas que há um entendimento favorável dos prefeitos sobre a necessidade de garantir recursos para investimentos nos municípios.
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