Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à atuação do Ministério Público ao discursar na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Alvo da Operação Lava-Jato, que chegou a levá-lo à prisão, afirmou que “nenhum procurado pode brincar” com a instituição. Na plateia estavam procuradores que atuaram na operação.
“Hoje eu não vou fazer um discurso, porque como presidente da República já fiz quatro discursos nesse plenário. Agora, doutor Paulo, pretendo não fazer discurso. Como vocês podem ver, estou um pouco emocionado de voltar a essa casa. Fui deputado constituinte, vi a luta que foi feita para dar ao Ministério Público a estatura que ele merecia. Hoje então eu só queria pedir uma coisa: o Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador pode brincar com ela”, disse o presidente.
Lula continuou: “Você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes se destrói a vida de uma pessoa sem dar a ela a chance de se defender. É importante que o MP recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enaltecerem o MP: garantir a liberdade, a democracia, a verdade, não permitir que nenhuma denúncia seja publicada sem saber se é verdade, porque senão as pessoas serão condenadas previamente e não terão sequer condição de ser absolvidas. Eu prezo muito por isso.”
No discurso, o presidente afirmou também ter havido um momento em que “as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto que os atos dos processos, e quando isso acontece, é sempre pior do que a politica”.
“Não existe possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto. Se a gente quiser evitar aventuras nesse país como a que acontecer no dia 8 de janeiro, se a gente quiser consagrar o regime democrático o MP precisa jogar o jogo de verdade. Da minha parte, eu quero te dizer publicamente, nunca te pedirei um favor pessoal, nunca exercerei qualquer pressão pessoal para que qualquer coisa seja investigada, a única coisa que eu lhe peço é não faça o MP se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de pessoas”, disse.
Ao assumir o comando da PGR, Paulo Gonet fez um discurso em que citou a “responsabilidade” de resgatar o passado e “o futuro a preparar” à frente da instituição:
“Penso nas mensas responsabilidades que a chefia do MPU implica, pois temos um passado a resgatar, e um futuro a preparar.”
Segundo Gonet, “não há respeito pleno da dignidade, sem que reconheçamos a responsabilidade de cada qual pelos atos que praticam ou que omitem”. O novo PGR afirmou ainda que o Ministério Público vive um momento crucial na construção da democracia.
“Somos os corresponsáveis de toda a ordem jurídica, social e política e somos os corresponsáveis pelo estímulo aos valores republicanos”, disse. “A defesa constante aos direitos inerentes a dignidade deve ser o nosso norte intransigente.”
O novo procurador-geral tomou posse nessa segunda-feira com o desafio de dar novo impulso à atuação do Ministério Público Federal e refazer as pontes com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gonet assume a PGR após dois mandatos consecutivos de Augusto Aras, escolhido por Jair Bolsonaro, que deixou o posto em 26 de setembro. Até agora, alguns nomes de sua equipe foram anunciados, como o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, Eliana Torelly, na secretaria-geral, e Silvio Amorim Júnior na secretaria de Relações Institucionais. Também fará parte da equipe Raquel Branquinho que assume como Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A solenidade de posse de Gonet contou com a presença do presidente, de integrantes do Judiciário, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O evento reuniu nomes de diferentes espectros políticos, como o senador Marcos do Val, a deputada federal Bia Kicis, e o senador Randolfe Rodrigues. As informações são do jornal O Globo.
