Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 20 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Prestígio da vitória
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad irão prestigiar pessoalmente nesta quarta-feira a sessão de promulgação da PEC da reforma tributária no Congresso. O avanço da medida é considerado uma vitória para o Planalto, uma vez que a reformulação do sistema tributário do Brasil vem se arrastando desde o início dos anos 90.
Opiniões divergentes
O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a sinalizar para pessoas próximas que não concorda pessoalmente com a proposta de fixação de mandatos para magistrados do STF. O posicionamento se opõe ao adotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que vem fomentando o avanço da medida no Congresso.
IA nas eleições
Ainda dialogando com interlocutores, Arthur Lira manifestou preocupação sobre as eleições municipais de 2024 e o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Apesar da falta de projetos sobre o assunto em tramitação na Câmara, é possível que o líder da Casa avance com o debate no início do próximo ano.
Discussão paralela
A regulamentação do uso de IA nas eleições também vem sendo discutida pelo Tribunal Superior Eleitoral, o qual pode elaborar nos próximos dias uma resolução sobre a temática. Frente às tratativas paralelas sobre o tema entre o Legislativo e o Judiciário, é possível que a questão se torne um novo capítulo na série de embates que vem ocorrendo entre os Poderes.
Análise conjunta
O TSE planeja iniciar em janeiro uma série de audiências públicas para análise conjunta das resoluções que serão aplicadas no pleito eleitoral de 2024. O conjunto de reuniões colherá sugestões de partidos e membros da sociedade civil, de modo a aprimorar o regramento que conduz o processo.
Agente política
O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que a primeira-dama Janja da Silva não pode manter o posicionamento “tradicional” do posto que ocupa, tal qual mulheres de chefes de Estado que somente acompanham seus maridos. O líder brasileiro destacou que ela atua desde sempre como “agente política” e que diariamente fornece conselhos e palpites.
Responsabilização das redes
Lula criticou veementemente os recentes ataques digitais realizados contra a conta de Janja na plataforma X, antigo Twitter. Ao comentar o caso ao lado do presidente em live, nesta terça-feira, a primeira-dama tornou a defender uma maior responsabilização e regulação das redes sociais.
Decisão à vista
A escolha de um sucessor para Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça pode ser definida ainda em 2023. Contrariando as expectativas, o presidente Lula sinalizou a membros do governo que pretende tomar a decisão antes de sair de férias, para que a troca na pasta possa ser executada no início de janeiro.
Meta antecipada
O governo federal antecipou para 2024 a definição de 14% para a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no Brasil. Além do adiantamento da meta inicialmente prevista para 2025, o Executivo federal decidiu também suspender as importações do biocombustível regulamentadas no mês passado.
Objetivos ambiciosos
O PL segue com grandes expectativas para as eleições do próximo ano, mantendo a meta de eleger ao menos mil prefeitos em 2024. O ambicioso objetivo tem relação também com o pleito eleitoral de 2026, quando a legenda pretende ter um quadro reforçado de lideranças municipais que serão usadas como cabos eleitorais para ampliar a bancada no Senado.
Aproximação exitosa
Para o ministro da Defesa, José Múcio, o governo federal conseguiu, apesar da série de tensões, evoluir significativamente a sua relação com os militares desde o início do ano. O presidente Lula mantém um posicionamento de aproximação com a categoria, o qual teve um passo a mais durante um almoço do chefe do Executivo nesta terça-feira com a cúpula das Forças Armadas.
Embate acalorado
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se envolveu em uma discussão exaltada nesta terça-feira, no Congresso, com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Os parlamentares foram separados pouco antes de partirem para ataques físicos, enquanto dialogavam sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao STF.
Restauros no Piratini
O Executivo gaúcho entrega nesta quarta-feira a primeira etapa de ações de conservação e restauração do Palácio Piratini. Dentre as obras realizadas nesta fase estão o restauro de murais, portões e janelas, além de novas pinturas dos salões nobres e limpezas de fachadas.
Compensação de ICMS
A Secretaria Estadual da Fazenda efetuou nesta terça-feira o repasse aos municípios gaúchos da segunda cota do adiantamento da compensação das receitas de ICMS perdidas em 2022. No total, um montante de R$133,2 milhões foi distribuído entre os cofres das prefeituras gaúchas.
Cadastro de celulares
A Câmara de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que obriga estabelecimentos de conserto e venda de celulares a manter um cadastro atualizado dos aparelhos que possuem. A medida, voltada à proteção dos prestadores de serviços e comerciantes, surge em paralelo ao aumento de casos de furto e roubo de aparelhos na Capital.
Defesa civil
Os vereadores da Capital aprovaram no início da semana o projeto de lei da prefeitura que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil em Porto Alegre. Ligado ao Gabinete do Prefeito, a estrutura deve centralizar ações de gestão, monitoramento e mitigação de desastres, assim como mecanismos preventivos.
Totens de segurança
Os agentes que serão responsáveis pela gestão dos totens de segurança interativos instalados em Porto Alegre passaram nesta terça-feira por uma capacitação intensiva. Os equipamentos contarão com um sistema de acionamento de emergência, além de câmeras de monitoramento e sistema antivandalismo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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