Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2023
Uma nova ferramenta do governo federal, batizada de Celular Seguro, pretende coibir o roubo de celulares no Brasil ao bloquear instantaneamente os aparelhos e barrar acessos indevidos a contas de bancos e serviços digitais. A proposta foi apresentada na tarde dessa terça-feira.
Embora a iniciativa não substitua o registro da ocorrência na polícia, ela pode ajudar a evitar que as vítimas sofram danos maiores, como perder valores aplicados ao ter seus aplicativos financeiros violados. O objetivo é que o cidadão consiga agir rápido para se proteger. O único passo para isso será acionar um botão de emergência na plataforma Gov.br.
A Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário brasileiro, é parceira do governo federal no projeto, assim como a Zetta, associação que representa empresas de serviços financeiros digitais, como Nubank, Mercado Pago e Ifood.
A adesão das associadas, porém, não é automática. É necessário que cada instituição confirme o seu interesse. Veja, abaixo, quais os bancos já formalizaram a participação:
Bancos
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Bradesco
Santander
Itaú
Banco Inter
Sicoob
XP Investimentos
Banco Safra
Banco Pan
BTG Pactual
Sicredi
Há expectativa que Meta (dona das redes Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e aplicativos de transporte como Uber e 99 também assinem um protocolo de intenções para integrar ao sistema do governo.
Aumento de roubos
A proposta vem em um contexto de aumento de roubos. O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta para um total de 999.223 mil ocorrências no ano passado, mais do que os 852.991 mil casos registrados em 2021. Com isso, a alta foi de 16,6% em furtos e roubos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tinha esse protocolo de segurança com bloqueios dos aparelhos. A ideia agora é nacionalizar esse mecanismo, por meio do uso do site ou aplicativo. Atualmente, o Ministério da Justiça estima que a vítima pode levar até uma hora para fazer o registro do crime, via central eletrônica.
“ Observamos que o problema para bloquear os aparelhos, não era um problema tecnológico, era um problema de processo, engenharia de processo. Nós precisávamos fazer com que o cidadão se ligasse diretamente a Anatel, pulando a secretaria de segurança (dos estados) e pulando as operadoras (de telefonia)”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
Bancos e Anatel terão mecanismos para reverter eventuais enganos de consumidores ao acionarem o botão de segurança. O projeto não substitui o boletim de ocorrência, mas entra com a perspectiva de facilitar o processo de mitigação do dano ao consumidor. O governo não tem uma meta específica de redução no número de roubos e furtos, mas acredita que essa nova funcionalidade pode ter resultado significativo.
