Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2023
Em mais uma vitória do agronegócio, o governo aprovou a antecipação do aumento da mistura do biodiesel no diesel. O teor do diesel renovável passará dos atuais 12% para 14% a partir de março de 2024, um ano antes do que estava programado.
O calendário previa, até então, que a mistura fosse elevada para 13% em abril de 2024; a 14% em 2025; e chegasse a 15% em 2026. As datas tinham sido fixadas em março, quando foi aprovado o patamar de 12%.
A decisão de acelerar o cronograma foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Hoje, ampliamos a participação do biodiesel ainda mais na nossa matriz, e isso tem dois efeitos. Diminuir a dependência da importação de diesel e ajudar a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito nas certificações de qualidade do produto”, disse Silveira após a reunião.
O setor do biodiesel é ligado ao agronegócio da soja que, como mostrou o Estadão, vinha pressionando o governo e o Congresso nessa reta final de 2023. O setor movimenta bilhões de reais e tem uma grande bancada parlamentar. Dados da Ubrabio, entidade que representa o setor, apontam que o PIB da soja e do biodiesel deve alcançar R$ 691 bilhões neste ano, ou o equivalente a 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
“O aumento da mistura mostra que o governo confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização, dando o impulso necessário para que a indústria retome o caminho da competitividade e o espaço perdido nos últimos anos”, disse em nota a Ubrabio.
Nas últimas semanas, o setor vinha pressionando o governo pela antecipação do calendário da mistura obrigatória, para que se alcançasse 15% já em 2024. A decisão do CNPE, contudo, foi por uma elevação um pouco mais gradual.
Na reunião de terça-feira, o setor também conseguiu reverter uma medida de 2020 que autorizou a importação de biodiesel. A importação, porém, só foi regulamentada no mês passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – gerando duras críticas dos produtores locais.
Silveira explicou que as importações ficam suspensas até a análise de um grupo de trabalho criado para tratar do tema. “Enquanto esse grupo não conclui essa sua missão, nós ficamos com importações no status quo. Ou seja, o Brasil continua defendendo conteúdo local e biodiesel nacional.”
A antecipação do cronograma e a mudança na regra de importação geraram críticas por parte do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de combustíveis no País.
“Alterações extemporâneas numa pauta longamente debatida com a sociedade comprometem a estabilidade regulatória e geram insegurança no mercado”, disse em comunicado a entidade. Para o IBP, a importação ampliaria a competição no segmento e traria ganhos de eficiência e qualidade.
Sobre a alteração dos teores da mistura, o IBP alega que é preciso um prazo entre a decisão e a execução da mudança, “sob pena de se gerar uma corrida por produto e logística, com elevação de preços e potencial risco ao abastecimento”.
As cadeias do petróleo e do biodiesel travam uma batalha por espaço no mercado brasileiro, inclusive na área de novos combustíveis. Outro foco das usinas de biodiesel é exatamente garantir que o produto seja contemplado no projeto de lei (PL) do chamado combustível do futuro, que integra a agenda verde do governo.
Em sua versão original, o projeto não havia contemplado o biodiesel, mas a bancada do agro manobrou para agregar ao texto do Executivo proposta do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
